Dois artigos científicos de autoria de técnicos da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete) foram selecionados para o XIV Congresso Brasileiro de Regulação. O encontro realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) é considerado o maior evento técnico e institucional do setor regulatório no Brasil.
Um dos trabalhos é de autoria do diretor-técnico da Arsete, Laécio Kelson do Nascimento Silva. Com o título “Governança Regulatória e qualidade da prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos de Teresina: prospectos diante da atual conjuntura”, o trabalho aborda os aspectos de governança, discute a qualidade do serviço ofertado à população da capital do Piauí e propõe soluções de melhorias.
O outro trabalho selecionado é de autoria de Pamella Bárbara Lustosa e André Luís Pacheco de Oliveira, da diretoria administrativa-financeira da Arsete. O artigo “Qualidade das informações no SNIS: o que revelam as auditorias acertar?” aborda os indicadores de qualidade do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao serviço prestado em Teresina e estabelece um comparativo com dados de todo o Brasil, atestando a consistência desses indicadores diante do cenário nacional.
O XIV Congresso Brasileiro de Regulação vai acontecer na cidade do Rio de Janeiro, de 26 a 28 de novembro de 2025. O evento reunirá especialistas, autoridades, profissionais e acadêmicos para discutir os desafios, inovações e diretrizes da regulação nos setores essenciais à sociedade: energia, saneamento, mobilidade, saúde, telecomunicações, entre outros.
A Arsete
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete) é uma autarquia de regime especial, com a função de entidade reguladora, normatizadora, de controle e fiscalização dos serviços públicos do município de Teresina. Foi criada através da Lei Municipal Nº 3.600, de 22 de dezembro de 2006.
Com um corpo técnico qualificado, o órgão tem como principal função, atualmente, fiscalizar a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da capital, a cargo da empresa Águas de Teresina, que detém a concessão do serviço. É papel da Arsete fiscalizar e garantir que a concessionária preste o serviço de qualidade aos cidadãos, cumprindo o que está previsto no contrato de concessão e em leis que regulamentam o setor.
