Arsesp abre Tomada de Subsídios para Regulamentar o Mercado Livre de Gás Canalizado no Estado de São Paulo

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A Arsesp, em seu compromisso de promover a melhoria contínua de seu arcabouço regulatório, convida todos os interessados a responder o formulário eletrônico ​ para coletar subsídios que possam aprimorar a dinâmica do Mercado Livre de Gás Canalizado e simplificar os procedimentos adotados na comercialização de gás natural e gás renovável canalizado no Estado de São Paulo.

As respostas poderão ser enviadas de 14 a 28 de agosto de 2023.

As contribuições obtidas poderão ser utilizadas na elaboração de nova Deliberação e Nota Técnica – a ser, futuramente, submetida a Consulta Pública – que revisará alguns pontos das Deliberações Arsesp nº 1061/2020​ e nº 1171/2021​, que disciplinam, respectivamente, o Mercado Livre de Gás Canalizado no Estado de São Paulo e o Modelo de Contrato do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), a ser celebrado entre Usuários Livres/Parcialmente Livre e as Concessionárias.

Participem!​

​Clique aqui para acessar o formulário eletrônico.