No dia 26 de julho, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) se reuniram com o objetivo de promover uma aproximação institucional entre as duas agências reguladoras e fomentar uma troca de experiências em regulação e fiscalização dos serviços. A reunião, que ocorreu na sede da Arsae-MG, contou com a presença dos diretores Samuel Barbi e Deborah Carvalho e do chefe de Gabinete Stefani Matos, representando a agência mineira. A Agenersa foi representada pela assessora de relações institucionais, Renata Costa Pompas, pela coordenadora de inovação, Vanessa Vilete Pires, e pela secretária executiva, Eliana Afonso de Amorim.
O diretor Samuel enfatizou que a aproximação institucional é essencial para impulsionar a inovação na regulação e fiscalização dos serviços, assim como para atingir as metas estabelecidas pelo novo marco de saneamento com a maior eficiência possível. “Essa iniciativa demonstra o comprometimento das duas agências reguladoras em aprimorar suas práticas e buscar soluções conjuntas para os desafios do setor de saneamento no país. A troca de conhecimentos e experiências promovida por essa aproximação tem potencial para trazer benefícios significativos à população, garantindo serviços de qualidade e preservando o meio ambiente”, explica.
Durante a reunião, foram debatidos diversos temas em que a atuação da Arsae-MG é referência, como o Sistema de Informações Regulatórias, o Pró-Mananciais, Processo Sancionatório, Repasses Municipais e Planejamento Estratégico. Ainda, foram discutidas outras ações de interesse mútuo que as agências podem implementar para fomentar a proteção do meio ambiente e promover a universalização dos serviços, em consonância com o novo marco de saneamento.
A Agenersa vem realizando visitas em algumas das mais relevantes agências reguladoras do Brasil. A Arsae-MG foi escolhida como a primeira visita em virtude de sua relevância e atuação inovadora no setor. Ambas as agências se mostraram otimistas quanto aos resultados dessa aproximação institucional e planejam estreitar ainda mais os laços de colaboração para aperfeiçoar a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento.
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