Começa na próxima segunda-feira (30/12) a Consulta Pública 59/2024 da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). O objetivo da iniciativa é colher subsídios da sociedade em geral, para avaliação futura da diretoria colegiada, sobre a viabilidade da implantação do cofaturamento de serviços públicos nas faturas de água e esgoto. A consulta pública ficará aberta a contribuições até 31 de janeiro de 2025.
Os interessados podem participar, por meio do formulário disponibilizado pela Arsae-MG no link:
Além da consulta pública, também haverá uma audiência pública que será realizada a partir das 10 horas do dia 21 de janeiro de 2025 (terça-feira), em plataforma virtual. Para participar oralmente da audiência pública virtual, é preciso se inscrever antes das 18 horas do dia anterior à data prevista para a audiência, pelo e-mail consultapublica59@arsae.mg.gov.br. No título/assunto da mensagem, o interessado precisa digitar “Inscrição Audiência Pública 59/2024” e, no corpo da mensagem, informar seu nome completo e contato telefônico.
A audiência pública será transmitida ao vivo no canal oficial da Arsae-MG na plataforma YouTube, no endereço https://www.youtube.com/c/arsaeminasgerais, onde também ficará disponível a gravação da audiência pública.
