A Agência Reguladora do Estado do Ceará dará continuidade, ao longo do mês de maio, ao ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversos municípios cearenses. A iniciativa integra as ações regulares de acompanhamento e controle dos serviços regulados, com foco na garantia da qualidade, segurança e continuidade do atendimento à população.
De acordo com o cronograma elaborado pela Coordenadoria de Saneamento Básico, as atividades tiveram início entre os dias 4 e 8 de maio, contemplando os municípios de Ibaretama e Horizonte, incluindo as localidades de Cajueiro da Malhada, Dourados e Queimados. Neste último, além do abastecimento de água, também estão sendo vistoriados os sistemas de esgotamento sanitário.
Na sequência, entre os dias 12 e 15 de maio, as equipes técnicas atuarão nos municípios de Hidrolândia, incluindo a localidade de Irajá, bem como em Santa Quitéria, abrangendo as localidades de Lisieux e Macaraú. Nessas localidades, as fiscalizações serão direcionadas aos sistemas de abastecimento de água.
Já na semana de 18 a 22 de maio, os trabalhos ocorrerão em Itaiçaba e na localidade de Tomé Afonso, com foco exclusivo no abastecimento hídrico. No mesmo período, as ações também serão realizadas em Aracati e em diversas localidades, como Albuquerque Mutamba, Baixio, Barreira dos Viana, Boca do Forno, Cabreiro, Canavieira, Canoa Quebrada, entre outras. Nessas áreas, além do abastecimento de água, serão inspecionados os sistemas de esgotamento sanitário.
Encerrando o ciclo, entre os dias 25 e 29 de maio, as fiscalizações ocorrerão nos municípios de Jaguaruana, incluindo a localidade de Saquinho, e Palhano, com vistorias voltadas aos sistemas de abastecimento de água.
No âmbito do saneamento básico, compete à Arce regular, fiscalizar e acompanhar a prestação dos serviços, zelando pelo cumprimento das normas técnicas e contratuais, bem como pela adequada prestação dos serviços à população. Durante as fiscalizações, são verificados aspectos operacionais, estruturais e de atendimento aos usuários. Caso sejam identificadas não conformidades, podem ser adotadas medidas como a emissão de notificações, determinações para correção de irregularidades e, conforme a gravidade, a aplicação de sanções previstas na regulação vigente, sempre assegurado o devido processo administrativo.
