Com o auditório da sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cheio e transmissão ao vivo para todo o país, foi realizada nesta segunda-feira (9/6) a 1ª Reunião Estratégica Setorial – Regulação de Concessões Ferroviárias: Desafios e Oportunidades. O evento de alto nível, promovido pelo P3C – PPPs e Concessões em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), marcou um novo capítulo no fortalecimento da regulação ferroviária no Brasil, reunindo representantes do governo federal, iniciativa privada, associações e especialistas em infraestrutura.
O objetivo da reunião foi claro: consolidar um ambiente regulatório mais moderno, seguro e atraente para novos investimentos, transformando a ferrovia em um modal verdadeiramente competitivo, eficiente e conectado às demandas da sociedade brasileira.
Logo na mesa de abertura, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, deu o tom do encontro ao afirmar que a Agência está comprometida com entregas concretas. “Esta é a casa da regulação. Nossa missão é sair daqui com propostas viáveis, que saiam do papel e impactem positivamente o transporte ferroviário. A ferrovia precisa deixar de ser apenas uma promessa e se materializar em infraestrutura robusta, políticas públicas consistentes, participação feminina e foco no cidadão”, disse, ao lado de lideranças do setor e autoridades do governo federal.
Em sua fala, Guilherme Theo Sampaio também rebateu a narrativa de que “nada acontece” no setor ferroviário e destacou que, nos últimos anos, o Brasil tem avançado em marcos importantes, como a renovação antecipada de concessões – que viabilizou bilhões em investimentos –, além da retomada de obras estruturantes como as ferrovias FIOL e Transnordestina, ambas em execução em regime greenfield, entre outras medidas. A Infra S.A. também apresentou avanços significativos na estruturação de novos projetos, com foco em governança e modelagem técnica de alto nível.
“Também foi criada a primeira Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários, pelo ministro Renan Filho, e paralelo a isso se estabeleceu uma Política Ferroviária, algo que nunca existiu. Por outro lado, nós temos evoluído em temas de grande relevância no ponto de vista regulatório. Vamos replicar no modo ferroviário tudo aquilo que a vanguarda já consolidou e trouxe do setor rodoviário. Matriz de riscos, reequilibrios, rediscutir tarifas e outras questões a mais que já existem no outro modo de transporte e que serão implementados, em breve, no setor ferroviário. No segundo semestre vamos evoluir nesse sentido. Os projetos estão caminhando e evoluindo, tanto é que pra fazer frente às demandas bem estruturadas pela Infra SA e pela política clara do Ministério dos Transportes, nossa superintendência de concessão tem uma gerência exclusiva para projetos ferroviários, para que possamos, em breve, começar a bater martelos na B3”, completou o diretor-geral.
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Representando o Ministério dos Transportes, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, reforçou o compromisso da pasta com o avanço do modal ferroviário e destacou que o ministério está atuando ativamente para criar uma política pública integrada que una planejamento, financiamento e regulação. Já o diretor-presidente da ANTF, Davi Barreto, foi enfático ao afirmar que, apesar dos desafios – como o alto custo e o longo tempo de maturação dos projetos ferroviários –, o Brasil tem avançado. “Temos obras importantes em andamento e estamos requalificando concessões com responsabilidade. Mas, para que os investimentos se mantenham sustentáveis, a regulação precisa ser estável, responsiva e tecnicamente bem fundamentada”, afirmou.
Ao longo do dia, os debates abordaram temas como matriz de risco, reequilíbrio econômico-financeiro, autorregulação e a incorporação de boas práticas de outros setores – como o rodoviário e o aeroportuário – no desenho regulatório ferroviário. O diretor da ANTT, Lucas Asfor, participou do painel “Revolução regulatória no setor ferroviário: chegou o momento de um RCF?” e ressaltou a necessidade de alocar os riscos de forma mais equilibrada e escutar o setor de forma estruturada. “A realidade muda ao longo de contratos que duram décadas. Precisamos construir mecanismos que garantam previsibilidade e adaptação ao longo do tempo, e eventos como este são essenciais para isso”, avaliou.
Outro destaque da reunião foi o protagonismo feminino na área técnica e de gestão da ANTT, mencionados pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. “Hoje, as lideranças da Gerência de Projetos Ferroviários são ocupadas por Lorena Cristina Martins Batista e Ana Cláudia Silveira Torres, nomes que simbolizam a transformação e a valorização da diversidade dentro da Agência. A presença feminina já é uma realidade e precisa ser consolidada com políticas concretas de valorização e promoção da equidade”, reforçou Guilherme Theo.
A programação contou, ao longo de todo o dia, com painéis que promoveram o diálogo direto entre reguladores, concessionárias, modeladores e representantes do poder público. As propostas debatidas durante o evento irão compor a base dos painéis do P3C Nacional, o maior encontro sobre PPPs e concessões do Brasil, fortalecendo a articulação entre o setor público e o privado na infraestrutura nacional.
Transmitido ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, o encontro reafirma o papel da Agência como protagonista de uma transformação profunda na matriz de transporte brasileira. Como sintetizou o diretor-geral, “a ferrovia brasileira está em plena transformação. Estamos trazendo para o setor tudo o que há de mais avançado em regulação — matriz de riscos, mecanismos de reequilíbrio, revisão tarifária, entre outros instrumentos. A regulação será o trilho que conduzirá esse novo tempo”, concluiu Guilherme Theo Sampaio.
