A Anac esclarece que está monitorando os voos entre o Brasil e os Estados Unidos em função das restrições de decolagens nos aeroportos americanos. Sobre os voos que partem daqui para lá, a Agência recomenda aos passageiros que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações.
Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado quanto à previsão de partida dos voos atrasados.
A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.
Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de: reacomodação em outro voo; reembolso integral; e execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido.
Se essa alternativa não for conveniente para o passageiro, ele pode optar por um outro voo, em data e horário de sua conveniência, porém somente da própria empresa aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.
Caso não haja solução, é possível registrar reclamação na plataforma Anac Passageiro (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/anac_passageiro).
