O diretor-presidente interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Leonardo Góes, participou da abertura solene do 3º Fórum Brasil das Águas, realizada na noite desta segunda-feira (4), em São Luís. A cerimônia contou ainda com a presença do secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, além de Paulo Varela e Camila Viana, da SP Águas, e de Pedro Chagas, secretário de Meio Ambiente do Maranhão e anfitrião do evento.
O fórum reúne, até o próximo dia 8, no MultiCenter Sebrae, gestores públicos municipais, estaduais e federais, empresas que atuam na gestão ou no uso de recursos hídricos, ONGs, pesquisadores e outros atores da sociedade civil para discutir sustentabilidade, mudanças climáticas e governança hídrica.
Contingenciamento
Logo no início de sua fala, o diretor destacou que o orçamento atual da ANA é de pouco mais de 140 milhões de reais — menos da metade dos 320 milhões equivalentes de 2020, corrigidos pela inflação — e isso ocorre justamente num momento em que a agência assumiu novas responsabilidades, como a regulação do setor de saneamento básico.
“A contingência de recursos está em um patamar que beira o colapso”, afirmou o diretor, ressaltando que a agência ainda consegue “fazer o mínimo”, mas que a situação compromete funções essenciais. “Isso preocupa a nossa capacidade de antecipar crises, de monitorar a nossa rede hidrometeorológica, a de promover a articulação com os estados, a de fortalecer os gestores estaduais, dentre outras atribuições”, apontou.
“A agência reguladora foi criada exatamente para garantir, e nós somos o elo que a população tem para poder garantir o serviço de qualidade, para garantir o investidor. Toda a segurança hídrica exige obras vultosas e esses recursos exigem garantias a quem está investindo; a agência reguladora tem o papel de equilibrar não só os interesses dos governos, mas da população e também do investidor”, declarou.
Solidariedade às vítimas das enchentes
Representando o ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, justificou a ausência do ministro pelo acompanhamento das enchentes que castigaram Pernambuco e a Paraíba nos primeiros dias de maio. Segundo ele, 70% do volume pluviométrico previsto para o mês inteiro caiu apenas nos dois primeiros dias.
“O prejuízo é sempre para as famílias mais vulneráveis”, disse Vieira, estendendo solidariedade às populações atingidas. Ele também lembrou os estragos recentes provocados por fortes chuvas na região de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
O secretário destacou o caráter transversal da agenda hídrica no governo federal, envolvendo os ministérios da Integração, do Meio Ambiente e das Cidades, e reforçou a importância do fórum como espaço de amplificação das vozes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. “A nossa voz precisa extrapolar os limites desse público e provocar os ambientes necessários pela eficiência no uso da água”, disse.
Ao encerrar sua fala, Vieira deixou uma reflexão: “Temos sofrido bastante todos os eventos de desastre que tem acontecido no nosso país, todos eles têm como veículo a água. Vamos fazer a nossa reflexão enquanto sociedade, enquanto população, de que forma nós estamos tratando o nosso recurso para saber se isso é um efeito colateral dessa tratativa”, disse.
O fórum
Com o tema central “Água, a maior riqueza do Brasil”, o evento é promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), formada por representantes de consórcios de municípios, comitês de bacias hidrográficas, associações de usuários, agências de bacia e outros órgãos. A programação inclui seminários dos comitês de bacias, reuniões de conselhos e grupos gestores, painéis temáticos, grupos de trabalho e atividades paralelas como exposições, lançamento de livros e teatro.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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