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Agrese busca modelo da Agenersa para aprimorar regulação em Sergipe

Imprensa ABAR por Imprensa ABAR
6 de setembro de 2024
em Acontece nas Agências
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Agrese busca modelo da Agenersa para aprimorar regulação em Sergipe

(FOTO: divulgação Agenersa)

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O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton e equipe se reuniram nesta terça-feira (27/08) na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) a fim de buscar orientações para reproduzir o modelo de regulação desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), iniciativa esta que demonstra o interesse da Agrese em adotar práticas de gestão já aplicadas pela Agenersa e que têm sido referência no setor.

Certificador e verificador independentes, a FIPE desempenha importante papel na análise dos indicadores de desempenho previstos nos contratos de concessão, sendo esses apontadores fundamentais na definição dos reajustes tarifários.

Mês passado, representantes da Agenersa estiveram em Sergipe para entender como a regulação local vem sendo estruturada. Essa troca de conhecimento entre as agências visam o intercâmbio de ideias sobre a regulação no setor do gás canalizado, que também está em processo de concessão em Sergipe.

Em cerimônia realizada no dia 23 de julho em Aracaju, a Agenersa e a Agrese assinaram um Protocolo de Intenções, instrumento relativo à cooperação entre órgãos firmado previamente à celebração de acordo. Na ocasião, as duas agências reafirmam o compromisso em compartilhar experiências e melhores práticas para promover a maior eficiência nos serviços prestados.

A Agenersa expressou sua satisfação com o interesse da Agrese em seu modelo regulatório e destacou o reconhecimento do trabalho que tem sido aplicado na construção de uma estrutura que vem inspirando outras agências reguladoras no país.

Estiveram presentes à reunião, os Conselheiros, Vladimir Paschoal e José Antonio Portela, assessor da Procuradoria, Matheus Cunha, assessor-chefe da SUPAD, Carlos Eduardo Correia Henriques, o Diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese, Douglas Costa e a Procuradora da Agrese, Danielle Fantim.

Source: Agenersa
Tags: ABARagência reguladoraAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese)concessãocontratoscontratos de concessãoFundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE)Gás Naturalmodelo regulatórioreajustes tarifáriosRio de JaneiroSergipe
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