A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) acaba de ser convidada para participar da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop). O convite foi formalizado Artur Trindade, Diretor Executivo da organização, durante viagem de comitiva da Agência a Portugal, neste mês de novembro.
A Relop é uma organização internacional, focada na promoção de capacitação profissional e compartilhamento de conhecimento entre especialistas e profissionais das entidades que a integram. Atualmente, é composta por 12 membros, com representantes de Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além do Brasil, com participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Agepar, portanto, seria a primeira agência reguladora estadual brasileira a integrar a Associação.
“Ficamos muito honrados com o convite, que demonstra o reconhecimento do nosso trabalho não só em nível nacional, como também internacional”, celebra Antenor Demeterco Neto, Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços da Agepar. Além dele, a comitiva da Agência era formada pelos diretores Alex Sandro Noel Nunes (Normas e Regulamentação) e Marcelo Luiz Curado (Administrativo Financeiro).
A viagem a Portugal ainda serviu para estreitar o relacionamento com outras organizações que atuam na área de regulação e fiscalização de serviços públicos no país, como a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (Erse), Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (Ersar) e o Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT). Também contemplou uma visita à Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), para assinatura de termo de cooperação técnica com a instituição.
SOBRE A AGEPAR
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação. Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres; saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios veiculares). Com a aprovação da Lei Complementar 222/2020, a Agepar também está apta a receber novas atribuições, incluindo entre suas competências outros serviços públicos delegados incluídos na Lei de Concessões ou leis específicas.
