Representantes da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia (Agero) se reuniram nesta segunda-feira (17/03) na Agenersa, a fim de buscar orientações sobre o modelo de regulação desenvolvido na área de saneamento básico e a adoção de práticas de gestão já aplicadas pela Agenersa e que têm sido referência no setor inspirando outras agências reguladoras no país.
No encontro, o presidente da Agenersa, Rafael Menezes citou os principais pilares para a construção de uma agência forte, independente e com segurança jurídica, entre eles, a contratação do certificador e verificador independentes (FIPE) que desempenha importante papel na análise dos indicadores de desempenho previstos nos contratos de concessão, sendo esses apontadores fundamentais na definição dos reajustes tarifários. A importância da edição de instruções normativas, que apesar de não alterarem o contrato, permitem esclarecimentos importantes na execução do objeto contratual, além de auxiliar na interpretação dos cálculos no caso de reequilibro econômico-financeiro. Menezes, também, destacou a relevância de uma Procuradoria estruturada para respaldar os contratos; a realização do concurso público, que assume um papel fundamental quando se busca uma atuação técnica e independente no desenvolvimento das funções fiscalizatórias, e por fim, uma ouvidoria proativa, célere e resolutiva que, por exemplo, em 2024 conquistou a marca de 98% das demandas resolvidas.
No momento, a agência do estado de Rondônia atua nas áreas de transportes intermunicipais e do saneamento básico. Com a entrada da concessionária da Microrregião, que ainda está na fase inicial com a elaboração do edital, a Agero vai operar na regulação, normatização e fiscalização em 49 dos 52 municípios que compõem o estado.
Por telefone, a presidente da agência reguladora de Rondônia, Silvia Lucas da Silva Dias expressou o interesse em firmar um Termo de Cooperação Técnica entre as agências para troca de experiências e apoio técnico-operacional.
Participaram da reunião, o presidente da Agenersa, Rafael Menezes; o Procurador-Geral, Marcus Vinicius Barbosa; o gerente da Câmara Técnica de Saneamento, Robson Cardinelli; a ouvidora-chefe, Michele Lopes e representando a Agero, o Diretor de Administração, Finanças e Planejamento (DAFP), Kenny Abiorana Duran e do Financeiro, Artur da Costa Abreu.
