A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), realizou, nesta semana, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), uma vistoria técnica no residencial Morar Melhor, localizado no bairro Tarumã-Açu, zona Norte da capital. A ação teve como objetivo avaliar possíveis fatores que estejam contribuindo para os valores elevados das faturas de água e esgoto relatados pelos moradores do conjunto habitacional.
A fiscalização contou com a participação do diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, de técnicos da Diretoria Executiva de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da agência e do coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Cristiano Pinheiro.
Durante a visita, as equipes percorreram as instalações do residencial para verificar as condições dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os representantes das instituições também conversaram com os moradores, ouviram relatos sobre os valores das cobranças e buscaram compreender as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários.
O diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos para assegurar que os serviços prestados à população estejam em conformidade com as normas regulatórias e que as cobranças sejam realizadas de maneira adequada.
“A nossa atuação tem como prioridade garantir que os direitos dos usuários sejam respeitados. Estamos verificando as condições técnicas dos sistemas e reunindo informações para compreender os motivos que estão levando a essas cobranças elevadas. A parceria com a Defensoria Pública fortalece esse trabalho e contribui para que possamos buscar os esclarecimentos necessários e adotar as providências cabíveis”, destacou Ebenezer Bezerra.
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Cristiano Pinheiro, explicou que a inspeção faz parte de uma iniciativa para buscar soluções coletivas para os problemas relatados pelos moradores.
“Nossa intenção é buscar uma solução consensual, a partir de um procedimento coletivo que permita o diálogo entre as instituições envolvidas e a construção de alternativas para atender essa população. Entre os objetivos está também a possibilidade de ampliar o acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto, para que todos os moradores que atendam aos critérios do benefício possam ser contemplados”, destacou Cristiano Pinheiro.
As informações coletadas durante a fiscalização irão subsidiar a avaliação técnica da Ageman e os encaminhamentos necessários junto à concessionária Águas de Manaus, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital.
