A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC) promoveu, nesta segunda-feira, 4 de novembro, uma reunião com o Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos do Acre (SINTCAC), para debater temas críticos do transporte intermunicipal no estado. O encontro, que reuniu representantes de diversas regiões, teve como pauta principal o combate ao transporte irregular e o recadastramento dos profissionais do setor.
Entre os pontos mais discutidos, destacou-se o fortalecimento da fiscalização contra o transporte clandestino, considerado uma ameaça à segurança dos passageiros e à legalidade do setor. A AGEAC ressaltou que a atividade irregular viola o Artigo 84 da legislação estadual, que proíbe o transporte de passageiros sem autorização oficial, além de colocar em risco a integridade de quem utiliza esse serviço. O objetivo da agência é garantir que todos os taxistas estejam regularizados e capacitados para oferecer um serviço seguro e de qualidade.
A reunião contou com a presença do presidente da AGEAC, Luís Almir Brandão; dos representantes do setor de Regulação, Controle e Fiscalização (SERCOF/AGEAC), Emerson da Silva e Júlio Figueiredo; e, pelo SINTCAC, o
presidente Telnízio Machado, além dos líderes municipais, incluindo Esperidião Teixeira (Rio Branco), José Anacleto (Epitaciolândia), Jânio Gomes (Xapuri), Carlos Patrick (Assis Brasil), Antônio da Silva e Antônio Erinaldo (Brasiléia), Thiago Nascimento (Acrelândia) e João Santos (Sena Madureira).
Transporte irregular
“A AGEAC não pode e não vai tolerar o transporte irregular que coloca em risco a segurança da nossa população e desrespeita os profissionais legalizados do setor. Nosso compromisso é claro: intensificar a fiscalização para assegurar que cada passageiro viaje com segurança e que cada taxista autorizado tenha seu trabalho
respeitado. Não mediremos esforços, e vamos agir com rigor, em parceria com os órgãos de segurança, para que o transporte clandestino não tenha espaço no Acre. Quem trabalha honestamente terá sempre nosso apoio; quem insiste na irregularidade, encontrará a força da lei”, afirmou o presidente da Ageac, Luís Almir Brandão.
Para o líder do sindicato, Telnízio Machado, a intensificação da fiscalização é crucial para proteger tanto os taxistas que operam legalmente quanto os passageiros. Ele observou que a atuação irregular prejudica a categoria, além de privar os usuários das garantias de um serviço regulamentado. Com 25 anos de atuação, o sindicato reforça a importância de aprimorar a legislação para valorizar a segurança e os direitos dos profissionais.
Já o servidor Júlio Figueiredo, do SERCOF, enfatizou a importância da parceria com o sindicato. “Nosso compromisso é oferecer aos usuários do transporte intermunicipal no Acre um serviço regulamentado e de qualidade,” afirmou.
Nos próximos meses, a AGEAC prevê intensificar a fiscalização, em colaboração com órgãos de segurança pública, para garantir que apenas taxistas autorizados estejam atuando no transporte intermunicipal. Essa parceria visa proteger os direitos dos taxistas regularizados e aumentar a segurança dos passageiros.
Com o recadastramento em andamento e um canal de diálogo ativo com o SINTCAC, a AGEAC reafirma seu compromisso com um transporte intermunicipal mais seguro e de qualidade para os acreanos.
