A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) concluiu o processo de Tomada de Subsídios para a revisão da Resolução nº 21/2016, que estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal. Os resultados detalhados da Tomada de Subsídios estão disponíveis em relatório publicado no site da Agência, que pode ser acessado por meio deste link.
A Tomada de Subsídios contou com diferentes ferramentas que permitiram uma ampla colaboração de atores sociais e institucionais. É o caso do formulário online, concebido para que os cidadãos pudessem enviar percepções, sugestões e contribuições sobre os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos; e dos cinco workshops presenciais que abordaram, aspectos fundamentais como coleta convencional, coleta seletiva, limpeza urbana, monitoramento dos serviços e atendimento aos usuários. Esses eventos permitiram discussões aprofundadas e a troca de experiências entre especialistas, gestores e representantes da sociedade.
Resultados e próximos passos
O processo contou com uma participação expressiva, garantindo que as sugestões refletissem as necessidades reais do Distrito Federal e estivessem em conformidade com a Norma de Referência nº 07/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A abordagem colaborativa reforça o compromisso da Adasa com a transparência e a inclusão no desenvolvimento de seus instrumentos regulatórios.
As contribuições coletadas durante a Tomada de Subsídios serão incorporadas à revisão da Resolução Adasa nº 21/2016, com o objetivo de aprimorar as condições para a prestação e utilização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos. O resultado final será uma regulação mais moderna, eficiente e adaptada às demandas do DF.
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