O presidente Vinícius Benevides representou a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) no lançamento do livro digital “Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)”, quinta-feira (11/4), na sede da Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília.
A coletânea reúne experiências e pesquisas aplicadas em regulação sobre construção de capacidade institucional das entidades reguladoras no Brasil, que é o foco do programa QualiREG. A publicação apresenta práticas de reguladores federais e infranacionais, mas também pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira. Alguns dos artigos trazem recomendações de representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a partir da experiência de países com desafios regulatórios semelhantes ao Brasil.
O presidente da ABAR, Vinícius Benevides acredita que tanto o livro quanto o QualiREG são iniciativas que contribuirão para levar a regulação brasileira a um nível de maturidade regulatória que permita atrair investimentos estrangeiros essenciais para a infraestrutura nacional. “A regulação não tem fronteiras. Nós, reguladores, precisamos falar a mesma língua. A publicação deste livro, que podemos ter como referência, é muito importante”, afirmou.
A secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, classificou o livro como o reflexo do conhecimento acumulado a respeito da regulação, que é publicado em um contexto histórico de desafios para o setor da regulação, como a fragilidade dos processos de elaboração de normas e das capacidades técnicas da burocracia. Ao todo, são 21 artigos, de 37 autores e autoras, entre especialistas em ensino e pesquisa, além de consultores do setor privado, que tratam das melhores práticas identificadas no Brasil e em organizações internacionais.
A publicação da coletânea é um dos resultados do contrato firmado entre CGU e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que foi representado no lançamento do livro pelo seu representante e residente-adjunto PNUD no Brasil, Carlos Arboleda.
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Abaixo, o vídeo da transmissão do seminário realizado para o lançamento do livro. (Trecho da cerimônia de abertura inicia ao 31º minuto).
