O presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides, entregou nesta terça-feira (9/9) a Carta da Regulação Brasileira ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em Porto Alegre. A Carta reúne as grandes demandas institucionais das agências reguladoras, em relação ao Estado brasileiro. Benevides foi à audiência com o governador acompanhado da conselheira presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso de Carvalho, e do conselheiro da Agergs, Lucas Fuhr.
O documento registra o consenso defendido pela regulação brasileira sobre a relevância da autonomia das Agências. A Carta da Regulação Brasileira foi elaborada em conjunto por cerca de 80 agências reguladoras, que regulam cerca de 60% do Produto Interno Bruto do Brasil, reunidas no I Encontro Nacional das Agências Reguladoras, realizado pela ABAR em 2022.
Durante a audiência, realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), o presidente da ABAR também entregou ao governador um convite para a cerimônia de abertura do XIV Congresso Brasileiro de Regulação, marcada para o dia 26 de novembro, no Rio de Janeiro. “O governador Eduardo Leite demonstrou bastante interesse em comparecer ao nosso Congresso”, afirmou Benevides.
Regulação e desenvolvimento
O governador ainda tratou sobre a história do desenvolvimento no estado e da importância da regulação para propiciar um ambiente seguro que atraia os investimentos necessários à expansão da infraestrutura e à melhoria dos serviços públicos. Além da Carta e do convite para o Congresso da ABAR, o governador ainda recebeu do presidente Benevides um exemplar da coletânea “A Regulação de Infraestrutura no Brasil”, publicada pela ABAR em 2021, em parceria com a KPMG, com artigos de reguladores de todo o país.
