O presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides, entregou ao governador a Carta da Regulação Brasileira ao governador da Paraíba, João Azevêdo, no último dia 22/9, durante a cerimônia de inauguração da nova sede da Agência de Regulação da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. Na ocasião, foi acompanhado pelo presidente da ARPB, José Otávio Maia de Vasconcelos. A Carta foi elaborada por cerca de 80 agências associadas, além de outras não associadas, e reforça os princípios da autonomia administrativa, financeira e regulatória dos órgãos reguladores.
Benevides destacou a importância de um ambiente regulatório saudável para atrair investimentos e garantir segurança aos contratos de concessão. “A inauguração de uma sede tão imponente e simbólica como esta, reforça a seriedade do Estado em valorizar a autonomia regulatória, essencial para garantir segurança jurídica e institucional nos contratos de longo prazo. Quem deseja investir no Brasil olha para três coisas: se o mercado é atrativo, se o ambiente político e institucional é estável e, principalmente, se há um ambiente regulatório sólido. A Paraíba demonstra, com esta entrega, que está no caminho certo”, ressaltou.
A Carta da Regulação Brasileira ressalta a importância das agências como entidades de Estado, responsáveis por garantir a segurança jurídica e institucional de contratos de longo prazo, fundamentais para a qualidade dos serviços públicos e para a atração de investimentos privados no país. Clique aqui para ler a íntegra da Carta.
Fiscalização
A ARPB regula, controla e fiscaliza serviços públicos concedidos à iniciativa privada no estado, como gás canalizado e energia elétrica. O convênio da agência estadual com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), firmado para fiscalizar a qualidade de prestação dos serviços à população paraibana, viabilizou a compra do prédio centenário do Centro Histórico de João Pessoa. Segundo o governador João Azevêdo, a nova sede oferece a infraestrutura necessária para os servidores da ARPB trabalharem. “É uma alegria muito grande entregar à Paraíba uma sede que representa, ao mesmo tempo, eficiência, preservação e respeito à história”, celebrou.
Patrimônio histórico
O presidente da ARPB, José Otávio Maia de Vasconcelos, destacou a importância do corpo técnico da agência no fortalecimento de sua atuação. “Este prédio, projetado pelo italiano Hermenegildo di Lascio, é, sem dúvida, um dos mais belos do Centro de João Pessoa e abriga uma agência que é referência nacional em regulação. Graças ao convênio com a Aneel, conseguimos realizar este grande sonho, garantindo um espaço digno e reafirmando a força e a competência técnica da nossa equipe, que seguirá pronta para novos desafios em áreas como energia, saneamento e transparência nos serviços públicos”, afirmou.
