Tratar do XIII Congresso Brasileiro de Regulação e de temas relacionados ao saneamento foi o objetivo do encontro realizado na manhã de quarta-feira (26/7), na sede da ANA, em Brasília, que reuniu o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Rios.
O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, entregou em mãos à diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, um convite para a cerimônia de abertura do XIII Congresso Brasileiro de Regulação. Conversaram ainda sobre as formas de apoio que a Agência pode prestar ao evento, o maior do setor da regulação na América Latina, que acontecerá entre 18 e 20 de outubro em São Paulo.
Outra pauta do encontro foi a contribuição da ABAR no processo participativo de elaboração das normas de referência que vão balizar a fiscalização e a regulação dos serviços de saneamento básico por parte das agências reguladoras. A Câmara Técnica Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSAN) recebe sugestões enviadas pelas agências associadas à ABAR. Uma vez consolidadas e aprovadas pela CTSAN, as contribuições são encaminhadas às consultas públicas promovidas pela ANA.
Capacitação
Além da parceria na regulação dos serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, ABAR e ANA também cooperam na área da capacitação. Em abril deste ano, as instituições lançaram o curso “A Regulação no Brasil e no Mundo”, uma iniciativa conjunta com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Na audiência, os representantes das duas agências também trataram da possibilidade de desenvolver novas ações do tipo em 2024. A diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, também recebeu das mãos do presidente da ABAR, Vinícius Benevides, um exemplar da coletânea “A Regulação de Infraestruturas no Brasil”, publicda pela ABAR em parceria com a KPMG.
Participantes da reunião
Também representaram a ABAR na reunião a assessora da Presidência, Flávia Batista, e o secretário executivo-financeiro da Associação, Silvio Diniz. Pela ANA, participaram, além da diretora-presidente, a superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Cíntia Leal, e o assessor especial de Comunicação Social, Whalles Zarur.
