A ANP realizará amanhã (14/3) audiência pública para debater a inclusão de dois blocos exploratórios (PRC-T-54 e ES-T-399) e uma área com acumulações marginais (Japiim) no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). O objetivo dessa atualização é fomentar o desenvolvimento do setor, ampliando os objetos em oferta.
Com a nova inclusão, o edital passará a contemplar um total de 1.098 blocos exploratórios, além da área de Japiim.
Essa alteração se dará na versão do edital que teve aprimoramentos recentes em seu regramento, objeto da Consulta e Audiência Públicas nº 21/2022, e aprovada pela Diretoria Colegiada em dezembro de 2022.
Os interessados podem participar da audiência via Microsoft Teams (no qual poderão ser feitas manifestações do público) ou assistir pelo canal da ANP no YouTube (sem possibilidade de manifestação). Para mais informações e link do Teams, acesse a página https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/audiencia-publica-no-05-2023.
