O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) realiza, na próxima terça-feira (17/11), às 14h, a Sessão Ordinária nº 39/2026. A reunião ocorrerá em formato híbrido, com participação presencial na sede da Agência e on-line.
A pauta contempla dois processos relacionados à concessão da Rota de Santa Maria S.A., ambos envolvendo pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O primeiro processo, trata do reequilíbrio econômico-financeiro da concessão em razão dos impactos da calamidade pública que atingiu o Rio Grande do Sul. A matéria tem como conselheiro relator Alexandre Alves Porsse e como revisor Algir Lorenzon.
O segundo processo refere-se a recurso contra a Decisão Monocrática nº 3/2026, que trata do reequilíbrio econômico-financeiro da concessão em decorrência de alterações normativas referentes à sinalização vertical da rodovia. A relatoria é do conselheiro Ricardo Giuliani Neto, tendo como revisor Lucas Salomón da Silva Fuhr.
SERVIÇO
O quê: Sessão Ordinária nº 39/2026 do Conselho Superior da AGERGS
Quando: 17 de novembro de 2026 (terça-feira), às 14h
Onde: Presencialmente na sede da AGERGS e ao vivo pela AGERGS TV no Youtube.


