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AGERGS analisa reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da Rota de Santa Maria em sessão do Conselho Superior

Pauta de 17 de novembro inclui dois processos relacionados aos impactos da calamidade pública e a alterações nas normas de sinalização da rodovia

Imprensa ABAR por Imprensa ABAR
16 de novembro de 2026
em Acontece nas Agências
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AGERGS promove consulta e audiência pública sobre reequilíbrio da Rota de Santa Maria

FOTO: divulgação Agergs

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O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) realiza, na próxima terça-feira (17/11), às 14h, a Sessão Ordinária nº 39/2026. A reunião ocorrerá em formato híbrido, com participação presencial na sede da Agência e on-line.

A pauta contempla dois processos relacionados à concessão da Rota de Santa Maria S.A., ambos envolvendo pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O primeiro processo,  trata do reequilíbrio econômico-financeiro da concessão em razão dos impactos da calamidade pública que atingiu o Rio Grande do Sul. A matéria tem como conselheiro relator Alexandre Alves Porsse e como revisor Algir Lorenzon.

O segundo processo refere-se a recurso contra a Decisão Monocrática nº 3/2026, que trata do reequilíbrio econômico-financeiro da concessão em decorrência de alterações normativas referentes à sinalização vertical da rodovia. A relatoria é do conselheiro Ricardo Giuliani Neto, tendo como revisor Lucas Salomón da Silva Fuhr.

SERVIÇO

O quê: Sessão Ordinária nº 39/2026 do Conselho Superior da AGERGS
Quando: 17 de novembro de 2026 (terça-feira), às 14h
Onde: Presencialmente na sede da AGERGS e ao vivo pela AGERGS TV no Youtube. 

Tags: ABARAgência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)Agergsconcessãoconcessão rodoviáriaEquilíbrio Econômico-Financeirorequilíbrio econômico-financeiroRota de Santa Maria
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