A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) abriu, nesta quinta-feira (8), a Consulta Pública nº 08/2026, com o objetivo de receber contribuições para a proposta de regulamentação das soluções alternativas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
A iniciativa busca reunir informações e manifestações que contribuam para o aperfeiçoamento da proposta de Resolução Normativa que disciplinará essas soluções.
A Consulta Pública ficará aberta até o dia 28 de outubro de 2026. O material referente ao processo está disponível no site da AGERGS, na seção Consultas e Audiências Públicas.
As contribuições podem ser encaminhadas por e-mail para consulta-publica8_2026@agergs.
Audiência Pública será realizada no próximo dia 27
Além da Consulta Pública, a AGERGS realizará a Audiência Pública nº 08/2026, no dia 27 de outubro (terça-feira), às 10h, em formato on-line, por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O objetivo da audiência é ampliar a participação dos interessados e possibilitar a apresentação de contribuições sobre a proposta de regulamentação. O regulamento e as orientações para participação estarão disponíveis no site da Agência.
A realização da Consulta e da Audiência Públicas atende ao disposto na Lei Estadual nº 16.266/2024 e no artigo 5º da Resolução Normativa nº 49/2019.
Serviço
Consulta Pública nº 08/2026
Período: 8 a 28 de outubro de 2026
Processo: 002531-39.00/25-1
Tema: soluções alternativas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
Contribuições: consulta-publica8_2026@agergs.
Audiência Pública nº 08/2026
Data: 27 de outubro de 2026 (terça-feira)
Horário: 10h
Formato: Online pela AGERGS TV no Youtube
Mais informações: (51) 3288-8800
Site: www.agergs.rs.gov.br – Consultas e Audiências Públicas
