Balanço semanal: ANP participa de Operação Carga Pesada, em parceria com a Senacon, de 23 a 25/9

Entre os dias 23 e 25/9, a ANP atuou, em conjunto com a Senacon, na Operação Carga Pesada, no Rio de Janeiro e São Paulo, e com os Procons nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. A operação teve foco nas condições de comercialização de combustíveis e na proteção dos consumidores em especial quanto a preços abusivos. Saiba mais sobre a operação.

Nas ações, os fiscais da Agência também verificaram a qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.

A Agência segue com as ações com foco em preços abusivos, de acordo com o plano de fiscalização iniciado em 1º de julho, que prevê ações ostensivas e o monitoramento relativos a práticas oportunistas no mercado. Desde o fim da vigência das Medidas Provisórias n° 1340/26 e 1.349/2026, a ANP não aplica mais autos de infração por preços abusivos, por não ter mais essa competência legal, mas indícios desse tipo de irregularidade são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.

Balanço geral de todas as ações da ANP no período de 21 a 25/9

Veja abaixo também mais informações sobre as principais ações realizadas em 14 unidades federativas do país no período de 21 a 25/9:

Acre

Doze postos de combustíveis foram fiscalizados, em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mancio Lima e Rodrigues Alves. Houve lavratura de um auto de infração.

A ANP atuou em parceria com o Procon Estadual, em Cruzeiro do Sul, Mancio Lima e Rodrigues Alves.

Amazonas

As ações aconteceram em Manaus, Autazes e Manacapuru, em 14 postos de combustíveis, três postos flutuantes, uma revenda de GLP e um transportador fluvial.

Houve lavratura de oito autos de infração e três de interdição, um deles em um posto flutuante de Autazes, que estava prestes a afundar.

Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Bahia

Foram fiscalizados 20 postos de combustíveis, em Salvador e Barreiras, com a lavratura de 11 autos de infração e um de interdição.

Em Barreiras, a ANP atuou em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, a Polícia Militar, o Procon Estadual e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade.

Distrito Federal

Houve fiscalização em sete postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis e duas revendas de GLP, em Brasília, Taguatinga e Águas Claras. As ações aconteceram no âmbito da Operação Carga Pesada.

Em duas ações em Brasília, houve a participação da Senacon.

Houve lavratura de cinco autos de infração e três de interdição, coleta de dez amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreensão de 53 botijões de GLP.

Goiás

As ações aconteceram em 32 postos de combustíveis, em Goiânia, Morrinhos, Castelândia, Bom Jesus, Rio Verde, Posse e Abadiânia,

As fiscalizações em Goiânia, Rio Verde, Posse e Abadiânia ocorreram no âmbito da Operação Carga Pesada.

Foram lavrados três autos de infração e coletadas seis amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Em Rio Verde, a ação foi realizada por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal.

Mato Grosso

Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis em Cuiabá, Cáceres e Porto Espiridião.

Foram lavrados um auto de infração e um de interdição, e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Em Cuiabá, uma das ações aconteceu em conjunto com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon-MT).

Mato Grosso do Sul

Três postos de combustíveis foram fiscalizados em Campo Grande, em parceria com o Procon Municipal. Não houve registro de irregularidades.

Houve coleta de uma amostra de combustível para análise laboratorial.

As ações aconteceram no âmbito da Operação Carga Pesada.

Minas Gerais    

Os fiscais estiveram em 44 postos de combustíveis, três revendas de GLP, uma distribuidora de combustíveis e uma revenda de GLP clandestina, em Belo Horizonte, Santana do Jacaré, Araguari, Uberlândia, Manhuaçu, Central de Minas, Mantena, Itabirinha, Luisburgo, Nova Belém, São João do Manhuaçu, Caputira, Mendes Pimentel, São Félix de Minas e Matipó.

Foram lavrados 15 autos de infração e três de interdição, coletadas 15 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos dez botijões de GLP.

A ANP atuou em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas, em Belo Horizonte e em três ações em Manhuaçu.

Em Uberlândia, as ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal.

Paraíba

Em Cajazeiras, houve fiscalização em 17 postos de combustíveis, com lavratura de um auto de infração.

As ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual.

Paraná

Treze postos de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados em Campo Mourão, Engenheiro Beltrão, Maringá, Londrina e Faxinal.

Foram lavrados um auto de infração e um de interdição, e coletadas 13 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Em Faxinal, a ANP atuou em parceria com o Procon Municipal, no âmbito da Operação Carga Pesada.

Rio de Janeiro   

Foram fiscalizados 27 postos de combustíveis, nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Duque de Caxias, São Gonçalo, Seropédica, Tanguá, Rio Bonito e Teresópolis.

Houve lavratura de um auto de infração e coleta de nove amostras de combustíveis para análise em laboratório.

A ANP atuou em conjunto com a Senacon na capital fluminense e em São Gonçalo, Seropédica, Rio Bonito e Teresópolis, no âmbito da Operação Carga Pesada.

Rio Grande do Norte

Os fiscais estiveram em 13 postos de combustíveis em Natal, Parnamirim, Canguaretama, Tibau do Sul e São José de Mipibu.

Foram lavrados dez autos de infração e dois de interdição, e coletadas nove amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Rio Grande do Sul

Houve fiscalização em 24 postos de combustíveis, três revendas de GLP e quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Porto Alegre, Canoas, Restinga Seca, Pelotas, Santa Maria, Arroio Grande, Pedro Osorio, Jaguarão, Canguçu e Camaquã.

Foram lavrados 16 autos de infração e coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.

A ANP atuou em conjunto com o Procon Municipal, em Canoas, Santa Maria e Porto Alegre, nesta última no âmbito da Operação Carga Pesada.

Santa Catarina

Houve fiscalização em nove postos de combustíveis, em Itajaí, Blumenau, Pomerode, São Francisco do Sul e Joinville.

Foram lavrados quatro autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.

São Paulo 

Foram fiscalizados 16 postos de combustíveis, 11 revendas de GLP e uma oficina de requalificação de GLP, em São Paulo, Itaquaquecetuba, São João da Boa Vista, Jaguariúna, Itapira, Guarulhos, Campinas, São José dos Campos, Pindamonhangaba, Aparecida, Jundiaí e Pirassununga.

Houve lavratura de dois autos de infração e um de interdição, e coleta de sete amostras de combustíveis para análise laboratorial.

A ANP atuou em conjunto com a Senacon, na operação Carga Pesada, em São Paulo, Guarulhos, São José dos Campos, Itaquaquecetuba, Pindamonhangaba, Aparecida, Campinas, Jundiaí, Pirassununga e Jundiaí. Nas quatro últimas cidades, as ações também contaram com a participação da Polícia Militar.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil      

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita), do formulário próprio para denúncias de agentes regulados ou por meio do aplicativo ANP com VC – Postos.