A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) levará reguladores de agências de todo o país a Aracaju, entre 24 e 28 de março, para uma semana de debates sobre os serviços públicos regulados. Saneamento básico, distribuição de gás natural, rodovias concedidas, energia elétrica, entre outros temas, mobilizarão diretores, superintendentes, coordenadores, analistas e técnicos de agências reguladoras de todo o país em discussões que aprimorarão a qualidade da prestação dos serviços públicos regulados. Os encontros acontecerão no Arcus Hotel, no bairro da Atalaia. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) é a agência anfitriã da Semana das Câmaras Técnicas em Aracaju.
“É uma semana em que a regulação brasileira se mudará para a cidade de Aracaju”, afirmou o presidente da ABAR, Vinícius Benevides. Em 2024, as quatro edições das Semanas das Câmaras Técnicas tiveram um público de 3,3 mil pessoas, considerando os dois modos de participação, presencial e virtual. As oito Câmaras Técnicas da ABAR são formadas por profissionais das agências reguladoras que atuam na regulação de determinado setor da infraestrutura nacional e/ou de algum serviço público prestado à população. Nas reuniões dos grupos temáticos, são debatidos assuntos que afetam o dia a dia da população, desde segurança viária, energia elétrica e até petróleo, mas também questões ligadas ao trabalho feito dentro das agências, como governança, comunicação e ouvidoria, entre outras.
“Trata-se de um momento significativo para o estado, pois reuniremos diversos agentes de diferentes áreas, incluindo reguladores, presidentes de órgãos, diretores e coordenadores. A realização deste evento é de grande importância para o estado de Sergipe, para a AGRESE e para a ABAR”, afirmou o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Clique no link abaixo para se inscrever em uma das câmaras técnicas – as reuniões serão transmitidas ao vivo, em plataforma da ABAR, apenas para os inscritos.
https://abar.org.br/camaras-tecnicas/#inscricoes
Soluções para água e esgoto
Além das reuniões, na próxima edição da Semana das Câmaras Técnicas, o professor Rui Cunha Marques, referência mundial em regulação do saneamento, ministrará o curso do “Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas”. Ao longo dos dois dias da capacitação, 26 e 27 de março, Cunha Marques apresentará uma proposta de normatização das chamadas soluções alternativas adequadas, que correspondem aos serviços de água e esgoto em regiões não atendidas por redes de saneamento. O curso terá 16 horas-aulas e também será realizado pela ABAR no Arcus Hotel.
Clique no link abaixo para se inscrever no curso:
https://abar.org.br/solucoes-alternativas/#elementor-action%3Aaction%3Dpopup%3Aopen%26settings%3DeyJpZCI6IjEwMzYyMCIsInRvZ2dsZSI6ZmFsc2V9
Curso
O curso será o ponto alto do “Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas”, elaborado pela ABAR em 2024 para oferecer às agências reguladoras uma norma universal que pudesse ser adotada, com as adaptações necessárias às particularidades locais dos diferentes órgãos reguladores. Depois de cumpridas as etapas do processo de elaboração de um normativo regulatório, a aprovação da norma definirá como deverão ser atendidas as populações que vivem em regiões que não são alcançadas pelas redes de saneamento, por falta de viabilidade técnica e econômico-financeira.
A entidade
A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) foi criada em 1999 e hoje reúne 74 agências reguladoras associadas que regulam e fiscalizam serviços que respondem por mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Além de ser a entidade que representa as agências reguladoras brasileiras, a ABAR tem como missão institucional capacitar reguladores de todo o país e assim contribuir para a melhorias dos serviços públicos prestados, nos diferentes setores.
Clique no link abaixo para conhecer todos os cursos que serão oferecidos pela ABAR ao longo de 2025.
https://abar.org.br/cursos/
Serviço:
Semana de reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR – Aracaju
Datas: de 24/3/2025 a 28/3/2025
Local: Arcus Hotel by Alantica – Sala Pirambu.
Endereço: Avenida Mário Jorge Menezes de Vieira, nº 498. Bairro Atalaia, Aracaju/SE.
Capacitação do Projeto Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas
Data: de 26/3/2025 a 27/3/2025
Local: Arcus Hotel by Alantica – Sala Mosqueiro.
Endereço: Avenida Mário Jorge Menezes de Vieira, nº 498. Bairro Atalaia, Aracaju/SE.
