O diretor da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Luis Alberto Nespolo, participa nesta segunda-feira da mesa-redonda sobre Regulação Subnacional: Arranjos e Ferramentas para a Qualidade. O evento virtual é uma das atividades do curso de pós-graduação “MBA em Governança e Controle da Regulação”, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Nespolo, que é diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso (AGER-MT), fará apresentação sobre a participação de sua agência no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), que conta com parceria da ABAR. A iniciativa conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) aumentar a capacidade institucional e regulatória no Brasil, estimulando a cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação.
Além de Nespolo, falará o chefe do Controle Interno e Compliance da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Dennis do Vale. A mediação ficará a cargo do coordenador-geral de Qualidade Regulatória da CGU, Carlos Ruchiga. O encontro começa às 18h30 e a participação será restrita ao quadro discente do curso, composto por servidores públicos federais ocupantes de cargo efetivo em exercício na CGU ou integrantes do quadro das Forças Armadas, que atuem diretamente na regulação estatal ou de controle da regulação estatal.
