Sobre o Curso
Ouvidorias, seu papel na governança dos serviços públicos.
Conteúdo do Curso
Diretrizes normativas para implantação e efetivação das ouvidorias. Papeis típicos das atividades da ouvidoria. A formação dos agentes ouvidores, responsabilidades e atribuições. Ouvidoria e canais de atendimento: publicidade, transparência e a lei de acesso às informações. Ouvidoria e controle social. Processos internos e a busca por resultados. A lei de proteção e defesa dos direitos dos usuários e as atribuições das ouvidorias. O papel das ouvidorias nas atividades do setor privado. Estudos de casos de sucesso. – Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos.
Público Alvo
Reguladores, advogados e consultores jurídicos, membros do poder executivo e legislativo municipal, servidores públicos e acadêmicos interessados na temática envolvendo o tema ouvidoria.
Informações do Curso
- Data do Curso: 12 a 14 de novembro de 2024
- Horário do Curso: 9h às 12h
- Duração do Curso: 9 Horas
- Modalidade do Curso: Online Ao Vivo
Investimento
- Associados ABAR: Grátis
- Cupom Associado: ABAR2024
Instrutores
É Graduado em Direito Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP. Pós Doutorado pela Universidade de Coimbra. É docente de Direito Administrativo na graduação e no Programa de Pós Graduação em Direito da UNESP ( Doutorado, Mestrado e Especialização ) está vinculado à linha de pesquisa: Direito Administrativo Regulador e os pressupostos da efetivação da cidadania nas políticas públicas setoriais (Recursos hídricos, saneamento básico, resíduos sólidos). No Programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Red e Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua UNESP) está vinculado a área de Regulação e Governança de Recursos Hídricos. Pesquisador Lider do Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos www.regulacao.com.br
Informações Importantes
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. Para enviar o comprovante basta enviar através do botão abaixo.
- Associados ABES, AESBE: 30% de desconto.
- Associados ASSEMAE: 20% de desconto.
O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.
Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.
Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
Sobre as Aulas e Certificação
Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:
- Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo;
- Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas;
- Alcançar a média de 7 pontos na Avaliação de Conhecimento, aplicada ao final do curso.
As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.
