AGERST abre consulta pública para normatizar resíduos sólidos e limpeza urbana, em Santa Cruz do Sul/RS
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) abrirá consulta pública na próxima segunda-feira (28/4), para ...
Tag: Audiência pública
ANA divulga audiência pública e prorroga consulta pública sobre norma em ação arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 20 de março, publicou o aviso de prorrogação da Consulta Pública nº 01/2025 da Agência Nacional de ...
ANEEL promove Audiência Pública para debater a redução de tarifas da Neoenergia PE
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará Audiência Pública na próxima quarta-feira (12/3), no Recife, para apresentar o processo de ...
ANTT aprova 5ª Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avançou, nesta quinta-feira (13/2), na melhoria do modelo de concessões rodoviárias federais com a ...
Arsec convoca para audiência pública sobre pedido de reajuste dos serviços de água e esgoto
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), informa que será realizada Audiência Pública no dia ...
Ares-PCJ: consulta e audiência Públicas definem regras de arbitragem e critérios de participação nos contratos regulados
A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) convida a sociedade civil, ...
Arsae-MG divulga consulta e audiência públicas para discutir viabilidade de cofaturamento de Serviços Públicos nas faturas de água e esgoto
Começa na próxima segunda-feira (30/12) a Consulta Pública 59/2024 da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de ...
ABAR defende orçamento das agências em audiência pública
O presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides, defendeu autonomia orçamentária para as agências reguladoras federais, na ...
Audiência Pública sobre condições para estruturação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas recebe inscrições até 13 de novembro
O Diário Oficial da União de 6 de novembro, quarta-feira, divulgou a data e o horário da Audiência Pública nº ...
Governo de SP debate concessão da Arteris ViaPaulista em Audiências Públicas
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado, realizou as Audiências ...
