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Apresentação
Os mais recentes avanços da tecnologia digital têm ampliado os horizontes da produtividade e os reflexos são observados na economia. Nos setores sujeitos à regulação no Brasil, em particular, novos modelos de Inteligência Artificial (IA) já geram resultados nas atividades de fiscalização das agências reguladoras. O ganho de produtividade proporcionado pela IA promete dinamizar também outras atividades de regulação, que ainda sofrem com gargalos relacionados ao déficit de quadros das agências.
Ao mesmo tempo que o futuro da regulação aponta para resultados promissores com a automação de funções, a agenda da regulação ainda enfrenta problemas crônicos, no plano institucional. Desde que a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) realizou o II Encontro Nacional das Agências Reguladoras, em 2024, as agências reguladoras têm convivido com a fragilização da autonomia orçamentária, sobretudo as agências federais. As entidades reguladoras infranacionais, por sua vez, têm sofrido ameaças a sua autonomia decisória, com iniciativas contrárias ao instituto da regulação no Legislativo e no Executivo.
É nesse momento em que a maturidade institucional da regulação brasileira é colocada em xeque, que a ABAR realiza a terceira edição do Encontro Nacional das Agências Reguladoras. A ABAR reunirá, em Brasília, no dia 14 de maio, reguladores, especialistas, autoridades públicas para fortalecer a atividade regulatória no país, a partir da perspectiva de quem atua no campo da regulação.
Programação do Evento
8h às 9h – CREDENCIAMENTO
9h às 10h – CERIMÔNIA DE ABERTURA:
VINÍCIUS BENEVIDES
Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)
LAÉRCIO OLIVEIRA
Senador da República (PP/SE)
JÚLIO LOPES
Deputado Federal (PP/RJ)
GUILHERME THEO SAMPAIO
Presidente do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF)
Diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
10h às 11h – PAINEL 1
REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTOS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO:
CRISTIANE ALKMIN SCHMIDT
Diretora-presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGÁS)
GESNER OLIVEIRA
Consultor econômico – Sócio-fundador GO Associados
WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO
Advogado – Sócio do escritório Manesco Advogados
11h às 12h – PAINEL 2
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
12h às 13h – PAINEL 3
DESAFIOS REGULATÓRIOS
MAURO HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA
Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)
PAULO HENRIQUE LUSTOSA
Presidente da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR)
13h às 14h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 às 15h30 – PAINEL 4
MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA – AVANÇOS E DESAFIOS:
BENTO ALBUQUERQUE
Ex-ministro de Minas e Energia
TIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
15h30 às 16h30- PAINEL 5
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO – DESAFIOS PARA ALCANCE DA META 2033:
LARISSA RÊGO
Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
BENEDITO BRAGA
Presidente Honorário do Conselho Mundial da Água (WWC)
Presidente do Conselho Latino-americano da Água (CLA)
CHRISTIANNE DIAS
Diretora-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON)
ESMERALDO PEREIRA SANTOS
Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)
16h30 às 18h – PAINEL 6
O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO SETORIAL:
FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
PEDRO IVO
Secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
ANDRÉ PEPITONE
Diretor financeiro Executivo da Itaipu Binacional
ROGÉRIO ROSSO
Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
Ex-governador do Distrito Federal
18h – ENCERRAMENTO
Programação Prévia
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Informações do Evento
- PÚBLICO ALVO: Agências Reguladoras e entes públicos e privados com interesse em infraestrutura.
- OBJETIVO DO EVENTO: Discussão e proposição de melhorias no ambiente de investimento em infraestrutura no Brasil, em especial setores regulados da economia.
- LOCAL DO EVENTO: Clube Naval de Brasília - St. de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conj. 13, Brasília - DF
- SUGESTÃO DE HOSPEDAGEM: Grand Mercure Brasilia Eixo Monumental - Setor Hoteleiro Norte quadra 5, Bloco G - CEP: 70705-913 - BRASILIA/DF - Brasil
- Telefone | Mercure +55 61 3424-2000 | Fax +55 61 3424-2001
- E-mail de contato | Mercure h3632-re@accor.com
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