Sobre o Curso
Este curso explora os princípios constitucionais e a normatividade do controle interno, abordando sistemas e estruturas de controle, implementação e governança. Foca na gestão operacional, monitoramento, gerenciamento de riscos, e cumprimento de obrigações de accountability. Inclui modelos de gestão de riscos, direitos e responsabilidades do controlador, e atividades de controle de informações. Comunicação, monitoramento e estudos de casos enriquecem o aprendizado.
Conteúdo do Curso
Princípios constitucionais e a normatividade do controle interno. Sistemas e estruturas de controle interno. Implementação e estruturação de um modelo de governança: Gestão operacional, monitoramento e gerenciamento das atividades de risco. Cumprimento das obrigações de accountability , das leis e dos regulamentos aplicáveis. Modelos de gestão de riscos. Controlador, direitos e responsabilidades. Atividades de controle de informações, comunicação e monitoramento. Estudos de casos.
Público Alvo
Reguladores, advogados e consultores jurídicos , membros de órgãos de controle interno e gestores públicos , especialistas em controle de legalidade e conformidade, servidores públicos , interessados em temas de Regulação
Informações do Curso
- Data do Curso: 13 e 14 de maio de 2024
- Horário do Curso: 9h às 12h
- Duração do Curso: 6 Horas
- Modalidade do Curso: Online Ao Vivo
Investimento
- Associados ABAR: Grátis
- Cupom Associado: ABAR2024
Instrutores
É Graduado em Direito Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP. Pós Doutorado pela Universidade de Coimbra. É docente de Direito Administrativo na graduação e no Programa de Pós Graduação em Direito da UNESP ( Doutorado, Mestrado e Especialização ) está vinculado à linha de pesquisa: Direito Administrativo Regulador e os pressupostos da efetivação da cidadania nas políticas públicas setoriais (Recursos hídricos, saneamento básico, resíduos sólidos). No Programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Red e Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua UNESP) está vinculado à área de Regulação e Governança de Recursos Hídricos. Pesquisador Líder do Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos www.regulacao.com.br
Atualmente é Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutor pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (Campus Franca). Secretário-executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Institucionais, Governança e Controle Social, da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR. Pesquisador-Doutor do Programa Cátedras Brasil da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito administrativo e regulatório. Pesquisador Sênior do Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos - www.regulacao.com.br
Informações Importantes
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. Para enviar o comprovante basta enviar através do botão abaixo.
- Associados ABES, AESBE: 30% de desconto.
- Associados ASSEMAE: 20% de desconto.
O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.
Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.
Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
Sobre as Aulas e Certificação
Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:
- Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo;
- Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas;
- Alcançar a média de 7 pontos na Avaliação de Conhecimento, aplicada ao final do curso.
As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.
