Sobre o Curso
Ouvidorias, seu papel na governança dos serviços públicos.
Conteúdo do Curso
Diretrizes normativas para implantação e efetivação das ouvidorias. Papeis típicos das atividades da ouvidoria. A formação dos agentes ouvidores, responsabilidades e atribuições. Ouvidoria e canais de atendimento: publicidade, transparência e a lei de acesso às informações. Ouvidoria e controle social. Processos internos e a busca por resultados. A lei de proteção e defesa dos direitos dos usuários e as atribuições das ouvidorias. O papel das ouvidorias nas atividades do setor privado. Estudos de casos de sucesso. – Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos.
Público Alvo
Reguladores, advogados e consultores jurídicos, membros do poder executivo e legislativo municipal, servidores públicos e acadêmicos interessados na temática envolvendo o tema ouvidoria.
Informações do Curso
- Data do Curso: 12 a 14 de novembro de 2024
- Horário do Curso: 9h às 12h
- Duração do Curso: 9 Horas
- Modalidade do Curso: Online Ao Vivo
Investimento
- Associados ABAR: Grátis
- Cupom Associado: ABAR2024
Instrutores
Doutor e Mestre em Direito - USP. Pós-Doutor em Direito - UNESP. Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ. Pesquisador do Centro de Estudos de Regulação e Governança da UNESP
Pós-Doutorado em Sociologia e Doutora em Sociologia - UNESP/Araraquara. Ex-Bolsista Doutorado CAPES-CNPQ. Pós Graduação em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico (2016) pela Universidade Estácio de Sá. Pós Graduação em Direitos Humanos e Desastres(2012-2013) pela Fundación Henry Dunant - Instituto Internacional Henry Dunant - Santiago/Chile. Doutorado incompleto em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da USP (2005-2008). Possui graduação em Direito pela UNESP-Campus Franca/SP (1994) e mestrado em Direito Público pela UNESP-Campus Franca/SP (1999). Capacitação em Segurança de Barragens pelo Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos(CTH)-DAEE/SP (2016). Ex-Bolsista de Mestrado da FAPESP. Especialista em meio ambiente, desastres ambientais e direitos humanos. Pesquisadora Visitante da Biblioteca da Universidade de Lisboa (2006). Pesquisadora Visitante da Biblioteca da Universidade de Coimbra (2006). Pesquisadora Visitante da Biblioteca da Universidade de Buenos Aires (1999). Especialização em Ciência Politica pela Universidade de Salamanca, Espanha (1999). Professora, Advogada e Consultora em Direito Público, Meio Ambiente e Gestão de Risco de Desastres Socioambientais. Coordenadora da Comissão Especial de Estudos de Governança e Gestão de Proteção e Defesa Civil da 12ª Sub-Seção OAB - Ribeirão Preto/SP (2015-2018) Consultora Técnica em Direito no "Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/12/017-Fortalecimento da Cultura de Gestão de Risco de Desastres no Brasil". Atualmente desenvolve pesquisa de pós doutorado na área de políticas públicas ambientais, vulnerabilidades socioambientais, desastres naturais e tecnológicos e patrimônio histórico na FCLAR-UNESP-Campus de Araraquara-SP.
Informações Importantes
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. Para enviar o comprovante basta enviar através do botão abaixo.
- Associados ABES, AESBE: 30% de desconto.
- Associados ASSEMAE: 20% de desconto.
O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.
Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.
Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
Sobre as Aulas e Certificação
Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:
- Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo;
- Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas;
- Alcançar a média de 7 pontos na Avaliação de Conhecimento, aplicada ao final do curso.
As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.