O portal especializado em direito Consultor Jurídico (ConJur) publicou domingo (19/5) artigo assinado pela diretora da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Luciana Luso de Carvalho, e pelo secretário-executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CJTI/ABAR), Carlos Roberto de Oliveira. No texto, os autores questionam a parcialidade da atuação das consultorias privadas como “verificadoras independentes” de desempenho de concessões, quando contratadas por concessionárias, e não pelo poder concedente.
Além de diretora da ABAR, Luciana Luso de Carvalho é conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), mestre em Direito e especialista em Regulação de Serviços Públicos, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Carlos Roberto de Oliveira também é diretor da Agência Reguladora de Saneamento Básico das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor em Direito Administrativo pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
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