A Arsesp, em seu compromisso de promover a melhoria contínua de seu arcabouço regulatório, convida todos os interessados a responder o formulário eletrônico para coletar subsídios que possam aprimorar a dinâmica do Mercado Livre de Gás Canalizado e simplificar os procedimentos adotados na comercialização de gás natural e gás renovável canalizado no Estado de São Paulo.
As respostas poderão ser enviadas de 14 a 28 de agosto de 2023.
As contribuições obtidas poderão ser utilizadas na elaboração de nova Deliberação e Nota Técnica – a ser, futuramente, submetida a Consulta Pública – que revisará alguns pontos das Deliberações Arsesp nº 1061/2020 e nº 1171/2021, que disciplinam, respectivamente, o Mercado Livre de Gás Canalizado no Estado de São Paulo e o Modelo de Contrato do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), a ser celebrado entre Usuários Livres/Parcialmente Livre e as Concessionárias.
Participem!
Clique aqui para acessar o formulário eletrônico.
