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Associação Brasileira de Agências Reguladoras
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ARES-PCJ realiza 25º Assembleia Ordinária no dia 28 de setembro

Imprensa ABAR por Imprensa ABAR
6 de setembro de 2023
em Acontece nas Agências
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A ARES-PCJ realizará no dia 28 de setembro, a partir das 9 horas, a sua 25ª Assembleia Geral Ordinária com os prefeitos dos municípios associados à Agência Reguladora. A Assembleia será realizada de forma presencial na sede da Agência, em Americana (SP), e será presidida pela prefeita de Valinhos e presidente da ARES-PCJ, Lucimara Rossi de Godoy.

Entre os itens da pauta, na ordem do dia, estão as manifestações de ingresso de municípios, a apreciação de alteração do Regimento Interno da ARES-PCJ, proposta da Taxa de Regulação de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos (exercício de 2024), proposta de revisão e atualização do Orçamento Anual (exercício de 2023), proposta de Orçamento Anual (exercício de 2024), proposta de programa anual de trabalho (exercício 2024), proposta de alienação e aquisição de bens patrimoniais e apreciação de indicação e nomeação do Diretor Geral.

Na parte de informes, haverá atualização sobre normas de referência da ANA, informe sobre os impactos da reforma tributária no setor de saneamento e sobre a participação da ARES-PCJ no XIII Congresso da ABAR.

A pauta completa e o convite da Assembleia foram enviados, antecipadamente, aos prefeitos dos municípios associados. A sede da ARES-PCJ fica localizada em Americana, na Avenida Paulista, 633, bairro Jardim Santana.

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