Um grupo de especialistas em direito e regulação se reúne nesta sexta-feira (16/8) no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Fórum Contratos de Concessão. No primeiro painel, às 9 horas, o doutor em direito da FGV Direito, Rafael Veras, apresentará seu livro “Equilíbrios Econômico-Financeiros dos Contratos de Concessão“, que materializa os resultados da tese de doutorado defendida na FGV Direito, sob orientação do professor Sérgio Guerra.
Também participam do painel, sob moderação do procurador-geral da ANTT, Milton Gomes, a professora de direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Leticia Queiroz, a procuradora-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Procuradora-Geral da ANAC e doutora em direito, Alice Serpa Braga Nina, e o Consultor Federal em Regulação Econômica da PG e doutor em direito, José Flávio Bianchi.
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