A Arsesp comunica a abertura da Consulta Pública nº 11/2024, que busca receber contribuições para a construção da Agenda Regulatória (AR) da Agência para o biênio 2025-2026.
A Consulta Pública ficará aberta entre os dias 23 de outubro e 7 de novembro de 2024, período no qual os interessados poderão enviar suas sugestões. O objetivo é aprimorar a lista preliminar de projetos que norteará a atuação da Arsesp nos próximos dois anos.
A novidade nesta Agenda é a inclusão de um eixo temático – e de ações previstas – para abordar Parques e Novos Serviços.
Toda a documentação relacionada à Consulta Pública, incluindo o regulamento, o modelo de contribuição e a lista preliminar de projetos para compor a AR 2025-2026 , já está no site oficial da Arsesp: www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/Consultas-Audiencias-Publicas.aspx
Como participar
Qualquer pessoa ou entidade interessada pode participar da consulta. As contribuições devem ser enviadas por escrito, utilizando o Formulário de Comentários e Sugestões, para o e-mail: consultapublica@arsesp.sp.gov.br até o dia 7 de novembro de 2024. Documentos adicionais que auxiliem nas propostas também podem ser anexados ao formulário.
Após o término do período de consulta, a Arsesp divulgará no site todas as contribuições recebidas. A Diretoria Colegiada analisará essas manifestações e publicará um relatório detalhado antes da deliberação final sobre a Agenda Regulatória.
Essa é uma oportunidade importante para que todos os interessados ou diretamente envolvidos nos assuntos relacionados a saneamento, gás canalizado, parques urbanos e energia elétrica contribuam diretamente para a regulação desses serviços públicos no Estado.
Fonte: Gerência de Comunicação Social / Arsesp
