As Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) farão, na próxima semana, as primeiras reuniões desde que uma decisão da diretoria, aprovada na reunião realizada em 31/8, implantou dois novos blocos na estrutura de duas Câmaras Técnicas. As mudanças dizem respeito à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) e à Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan).
O coordenador do bloco de Controle Social, Governança e Ouvidoria da CTJI-GCS é Luís Alberto Nespolo, que também é presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER-MT). O antes coordenador da CTJI-GCS, Dalto Favero Brochi, que é diretor geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), será coordenador do bloco de Assuntos Jurídicos e Institucionais.
De acordo com o coordenador do novo bloco implantado na CTJI-GCS, Luís Alberto Nespolo, a medida vai contribuir para o avanço da capacidade institucional das agências regulatórias, favorecendo o controle social a partir da transparência dos seus atos. “Sabemos que os principais pilares de uma agência reguladora tratam de efetividade regulatória, controle social e integridade. Temos trabalhado todos os conceitos e esperamos, nos próximos meses, contribuir firmemente para a evolução desse importante pilar do tripé que sustenta a efetividade regulatória no Brasil e no mundo”, afirmou.
A diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), Laura Serrano, será coordenadora do bloco de Água e Esgoto da CTSan. Serrano agradeceu à diretoria e ao presidente da ABAR, Vinícius Benevides, pelo convite e disse sentir-se honrada por assumir a nova função. “Acredito que essa é a nossa principal diretriz como entes reguladores catalisadores do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Pretendo continuar a trilhar os caminhos tão bem conduzidos sob a coordenação da Kátia Côco e espero estar à altura do excelente trabalho realizado até agora e dos desafios que virão”, afirmou, em referência à ex-coordenadora da CTSan que a precedeu.
A outra coordenação da CTSan, dedicada a drenagem, resíduos sólidos e recursos hídricos será exercida interinamente pelo presidente da ABAR e diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Vinícius Benevides.
A próxima reunião da CTJI-GCS será na terça-feira (26/9), a partir das 9 horas, com a seguinte pauta.
https://abar.website/wp-content/uploads/2023/09/CTJI-PAUTA.pdf
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A próxima reunião da CTSan será na quinta-feira (28/9), a partir das 9 horas, com a seguinte pauta.
https://abar.website/wp-content/uploads/2023/09/CTSan-PAUTA.pdf
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