As Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) registraram um recorde de inscrições, nesta rodada de reuniões, que aconteceu entre 27 e 29 de junho, em Campo Grande. Realizadas em formato híbrido, as reuniões das cinco Câmaras Técnicas da ABAR somaram 851 inscrições, com 691 participações efetivas – o número compreende tanto o público das videoconferências como as pessoas presentes ao auditório onde as reuniões ocorreram. O evento foi realizado em parceria entre a ABAR e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems).
O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, participou da abertura de todas as reuniões – seja por videoconferência, na terça (27/6) e na quarta-feira (28/6), ou presencialmente, nos encontros de quinta-feira (29/6). No início da reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS), que abriu a semana de encontros, Benevides resumiu o propósito das câmaras técnicas e ressaltou a retomada do encontro físico entre os participantes – foi a primeira vez desde o início da pandemia, em 2020, que as Câmaras Técnicas voltaram a acontecer presencialmente, em parte.
“Foi um momento excelente de troca de informações, de análise do que está acontecendo e de olhares para o futuro. Além disso, estamos retomando contatos presenciais, que são muito importantes”, afirmou o presidente da ABAR. O XIII Congresso Brasileiro de Regulação, que acontecerá em outubro, em São Paulo, marcará a volta aos encontros totalmente presenciais.
Balanço
Benevides fez um balanço das ações recentes da ABAR. Em 2022, cerca de 4 mil pessoas participaram de eventos de capacitação promovidos pela Associação, entre cursos, webinares e câmaras técnicas. Uma mostra do conhecimento produzido sobre regulação será vista no XIII Congresso Brasileiro de Regulação. Foram submetidos para avaliação 253 resumos de trabalhos técnicos, outro número inédito na história dos congressos, realizados desde 2000.
“Trata-se de uma produção científica bastante importante, especialmente para o setor de regulação, que cresce com número cada vez maior de especialistas”, afirmou o presidente da ABAR. A atuação institucional em defesa da regulação também foi abordada, com a articulação contra a Emenda 54, que ameaçava o modelo regulatório brasileiro, e a entrega da Carta da Regulação Brasileira aos mandatários eleitos em 2022. No fim de maio, a Carta foi entregue ao governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
Presente à mesa de abertura da reunião da CTJI-GCS, o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, afirmou que a atuação das Câmaras Técnicas é uma oportunidade para “aprender, trocar ideias e passar experiências”, e lembrou os avanços em Mato Grosso do Sul, particularmente na Parceria Público-Privada para universalização do esgotamento sanitário. “Precisamos discutir esse momento pelo qual passa a regulação no País. Temos casos de sucesso, queremos conhecer e discutir como podemos avançar”, disse.
Semana de encontros
Além da reunião da CTJI-GCS, na terça-feira (27/6) ocorreu a reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGÁS). Ao longo de quarta-feira (28/6) transcorreu a reunião da CT de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSAN) e, na quinta-feira (29/6), foram realizadas reuniões de duas Câmaras Técnicas. Pela manhã, reuniu-se a CT de Transporte e Logística (CTTRANS) e, pela tarde, houve a reunião da Câmara Técnica de Energia Elétrica (CTENERGIA).
