O projeto da Agems de atuar na fiscalização de transporte de competência federal para garantir mais segurança ao passageiro tem o aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A garantia é do diretor da agência Luciano Lourenço da Silva, que participa, em Campo Grande, da reunião da Câmara Técnica de Transporte e Logística da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), organizada pela Associação e a agência de Mato Grosso do Sul.
Silva abriu os painéis temáticos desta quinta-feira (29), ao lado dos presidentes da Agems, Carlos Alberto de Assis, e da Abar, Vinicius Benevides. Ele anunciou que um dos programas inseridos no PROREV criado pela ANTT é o Coopera, que objetiva diminuir burocracias para fazer cooperação com diferentes instituições. “Com isso, agora temos um instrumento, uma minuta que facilita fazer as parcerias muito rapidamente”. “A Agems quer estabelecer essa parceria e nós estamos dizendo ‘sim””.
O PROREV visa promover e provocar as 3 “revoluções”: regulatória, tecnológica e comportamental na ANTT com projetos, iniciativas e ações estruturadas para um novo patamar de atuação.
O entendimento da ANTT é que esse tipo de intercambio fortalece não somente as agências parceiras, mas traz padronização de fiscalização, de regulação” que é “fundamental para o País”.
O diretor destacou que “uma fatia grande da energia” da ANTT, que atua em todos os modais terrestres, é gasta com o transporte de passageiros, e por isso está ocorrendo a iniciativa de alavancar os convênios de cooperação.
Inovação
Os investimentos e inovações promovidas nos últimos dois anos pela Agems nesse segmento foram fundamentais para a parceria. Uma delas, a criação da Assessoria Militar, que atua em conjunto com os fiscais em campo. “Nesse tipo de fiscalização, existe um perigo de segurança pública grande. Nós [da ANTT] temos que contar com apoio das policias rodoviárias. Então, parabéns pela iniciativa”, afirmou Silva.
O diretor-presidente da Agems aponta que a reestruturação da fiscalização do transporte é uma das grandes entregas para a sociedade. “É um serviço público presente no dia a dia do cidadão, então, é uma prioridade para nós garantir essa qualidade”.
De acordo com o diretor de Transportes da Agems, Matias Gonsales, já começaram as discussões técnicas com a ANTT, para detalhar em conjunto os termos do acordo e em breve formalizar o convênio.
