Buscamos constantemente apoio e cooperação com outras entidades, nacionais e internacionais, para trazer para as agências reguladoras o que há de mais eficiente no mundo.
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Associação Brasileira de Agências
Reguladoras – ABAR e a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços
Públicos de Água e Esgoto – ABCON/SINDCON com a finalidade específica de divulgar as Ações
de Capacitação promovidas pelas duas Entidades, incluindo Congressos, Seminários e Cursos de
Capacitação.
Constitui objeto deste instrumento a realização de mútua cooperação visando ações de
divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados, membros efetivos das
entidades deste Acordo participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e
atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Vigência: 21/07/2026
O presente Termo estabelece parceria estratégica entre os PARTÍCIPES, visando a cooperação técnica e colaborativa. O propósito central desta cooperação é incentivar e facilitar o intercâmbio de experiências, práticas, metodologias e conhecimentos especializados. Esta troca tem como meta primordial o aprimoramento contínuo, avanço inovador e fortalecimento sistemático das atividades relacionadas à atuação regulatória.
Vigência: 27/05/2028
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES com a finalidade específica de divulgar as Ações de Capacitação promovidas pelas duas Entidades, incluindo Congressos, Seminários e Cursos de Capacitação.
Constitui objeto deste instrumento a realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados, membros efetivos das entidades deste Acordo participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Os associados, tanto da ABES quanto da ABAR, têm desconto de 30% nos cursos das referidas entidades, estando em dia com as obrigações estatutárias.
Vigência: 24/03/2027
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) é uma entidade civil sem fins lucrativos que representa as companhias estaduais de saneamento básico. Suas associadas atuam em mais de 4 mil municípios brasileiros, atendendo a cerca de 74,5% da população urbana brasileira com abastecimento de água e 60,8% com esgotamento sanitário. Em conjunto com suas associadas, atua pela universalização do acesso ao saneamento básico e promove o contínuo aperfeiçoamento técnico, mediante o intercâmbio de ideias e experiências, elaboração e divulgação estudos e trabalhos e manutenção de relações e parcerias com associações congêneres nacionais e internacionais.
Âmbito do Acordo de Cooperação: Realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados membros efetivos de ambas as entidades participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Os associados, tanto da AESBE quanto da ABAR, têm desconto de 30% nos cursos das referidas entidades, estando em dia com as obrigações estatutárias.
Vigência: 05 de janeiro de 2027
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae é uma organização não governamental sem fins lucrativos que reúne quase dois mil associados no Brasil. Atua pelo fortalecimento e desenvolvimento da capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços municipais de saneamento responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana. Em defesa da universalidade do saneamento básico e melhoria da gestão pública, a Assemae se faz presente nas diversas esferas do Governo Federal, participando do Conselho das Cidades, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conselhos estaduais de saneamento e comitês de bacias hidrográficas.
Âmbito do Acordo de Cooperação: Realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados membros efetivos de ambas as entidades participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Associados ABAR têm 20% de desconto nos cursos de capacitação da Assemae.
Vigência: 31/12/2026
País: Portugal
A ERSARA é a entidade do Governo da Região Autónoma dos Açores que possui as funções reguladoras e orientadoras dos setores de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos, com uma especial incumbência de defesa dos interesses e direitos dos cidadãos, em particular no que respeita à fiscalização e controle da qualidade da água para consumo humano.
Âmbito do Acordo de Cooperação: A ERSARA e a ABAR visam promover a cooperação técnica, administrativa e institucional, promovendo o intercâmbio de informações, troca de experiências, a organização e realização de ações de formação na área de missão e intervenção de ambas as partes.
Vigência: Prorrogável Anualmente
A WAREG (Reguladores Europeus de Água) foi criada em abril de 2014 por um grupo inicial de 12 reguladores de serviços de abastecimento de água e esgoto na Europa que tem entre os seus objetivos:
- A troca de práticas comuns, informações, análise e comparações dos modelos regulatórios existentes no setor de água e desempenho das concessionárias;
- Promover treinamento especializado, assistência técnica e intercâmbio de conhecimentos e experiências;
- Promover as melhores práticas e uma regulamentação estável do setor da água a nível europeu para os serviços de água e águas residuais;
- Promover atividades de cooperação destinadas a analisar a sustentabilidade dos serviços, investimentos adequados em infraestrutura, padrões adequados de qualidade de serviços e proteção ao consumidor.
Âmbito do Acordo de Cooperação: A cooperação entre a ABAR e a WAREG busca promover o intercâmbio bilateral, estabelecendo um quadro de cooperação técnica, administrativa e institucional, especificamente a respeito da regulação econômica dos serviços públicos de água e de esgotamento sanitário.
Vigência: Prorrogável Automaticamente
Acordo de cooperação que celebram entre si a Fundação Instituto das Águas do Rio de Janeiro – Rio Águas e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, visando contribuir para o avanço e consolidação das atividades de regulação.
Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a colaboração bilateral com vistas à troca de informações e experiências entre os PARTÍCIPES. Poderá ser objeto deste Acordo, o desenvolvimento de projetos e estudos; participação em reuniões e câmaras técnicas; quaisquer atividades para melhorias na prática regulatória; intercâmbio de conteúdo técnico e da práxis regulatória; e a formação, qualificação e especialização do corpo técnico.
Vigência: 18/02/2028
Por meio de acordo de cooperação técnica, a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e o Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV) propõem-se a colaborar institucionalmente em ações de interesse mútuo que promovam o aperfeiçoamento e o desenvolvimento da atividade regulatória no Brasil. As ações previstas incluem o apoio institucional a eventos promovidos por ambas instituições, por meio da divulgação das iniciativas nos respectivos perfis oficiais de ABAR e IRELGOV nas redes sociais. A parceria prevê ainda a participação de representantes de IRELGOV e ABAR em eventos realizados pelas duas entidades, sob a condição de aperfeiçoar e discutir a regulação no Brasil.
Vigência: 1º/7/2027
País: Portugal
O LNEC tem a atribuição de assistir o Governo na prossecução das políticas públicas e exerce funções de apoio técnico às entidades que constituem a autoridade nos diversos setores da Administração Pública. Entre essas ações, o LNEC coordena o LIS-Water, um centro de excelência sem fins lucrativos (em construção) dedicado às políticas públicas, regulação, e gestão de serviços de água e recursos hídricos associados.
Âmbito do Acordo de Cooperação: A cooperação entre a ABAR e o LNEC/LIS-Water visa promover o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados com a água, nomeadamente o ODS 6, Água Limpa e Saneamento Básico, e também promover ações que contribuam para os acordos internacionais sobre Clima (Acordo de Paris) e Desastres Naturais (Sendai), entre outros. As principais áreas de cooperação são:
- Investigação e inovação em políticas públicas, regulação de serviços de saneamento básico e recursos hídricos associados;
- Reflexão e aconselhamento estratégico para apoiar diferentes níveis de decisórios no setor de saneamento básico;
- Educação, formação e capacitação de estudantes e profissionais do setor de saneamento básico;
- Apoio à indústria e startups, promovendo o empreendedorismo e o desenvolvimento de novas empresas;
- Comunicação e participação social.
Vigência: 12/12/2028
O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a ABAR e o MDIC, com o objetivo de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas à governança e à implementação de instrumentos de boas práticas regulatórias e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse recíproco.
Vigência: 14/05/2028
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), visando contribuir para o aprimoramento e consolidação das atividades relacionadas à segurança no trânsito.
Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a colaboração bilateral para a promoção do curso online “Visão Zero no Brasil”, que visa capacitar profissionais e ampliar o conhecimento sobre segurança viária. Poderão ser desenvolvidas ações como a criação de conteúdos técnicos, intercâmbio de experiências, participação em eventos e a difusão de boas práticas na área regulatória e de mobilidade urbana.
Vigência: 31/12/2025
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o International Office for Water (OiEau) e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), visando contribuir para o fortalecimento da regulação e gestão dos serviços de saneamento básico e recursos hídricos, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências no setor.
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a colaboração entre os partícipes para o desenvolvimento de pesquisas e inovação em políticas públicas, regulação e gestão dos serviços de saneamento e recursos hídricos. Serão promovidas ações como discussão e planejamento estratégico para apoiar a tomada de decisão no setor, capacitação e atualização de profissionais, disseminação de informações à sociedade e realização de eventos técnicos e intercâmbio de especialistas. A parceria também busca contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 6 – Água Limpa e Saneamento, além de apoiar compromissos internacionais, como o Acordo de Paris sobre Clima e o Marco de Sendai para Redução de Riscos de Desastres.
Vigência: 05/12/2027
Âmbito do Acordo de Cooperação: O presente Termo estabelece uma parceria estratégica entre os PARTÍCIPES, visando a cooperação técnica e colaborativa. O propósito central desta cooperação é incentivar e facilitar o intercâmbio de experiências, práticas, científicas, metodologias e conhecimentos especializados. Esta troca tem como meta primordial o aprimoramento contínuo, avanço inovador e fortalecimento sistemático das atividades intrínsecas à atuação regulatória, no âmbito da Câmara Técnica Petróleo e Gás (CTGÁS), podendo se estender a outras câmaras técnicas, conforme definição da ABAR.
Vigência: 18/12/2028
