A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) criou a UniAgesan-RS, iniciativa voltada à formalização e à disseminação do conhecimento técnico desenvolvido pela instituição. A proposta surgiu a partir da experiência da agência nas atividades de regulação, envolvendo fiscalização, normatização e ouvidoria dos serviços de saneamento, com a procura de outras entidades interessadas em conhecer e aprimorar suas práticas.
Para o diretor-geral da Agesan-RS, Tiago Luis Gomes, a iniciativa representa uma forma de organizar institucionalmente o conhecimento produzido pela agência e estabelecer condições para a realização de treinamentos destinados ao público interno e externo. Tiago também destaca que a instituição já firmou convênios com, aproximadamente, dez agências, que buscaram sua experiência para aprimorar os procedimentos de fiscalização em diferentes áreas do saneamento.
“A UniAgesan-RS é um programa novo na agência, construção de oito anos de trabalho. A Agesan-RS foi procurada por sua referência no país, hoje possui convênios com dez agências e outras agências buscam a expertise da Agesan-RS para aprimorar suas regulações de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e, mais recentemente, drenagem”, diz.
O diretor também ressalta a experiência da Agesan-RS na regulação de resíduos sólidos, incluindo casos de municípios que adotam modelos de cobrança por meio de tarifas. Segundo ele, essas experiências ainda são pouco comuns no cenário nacional e podem servir de referência para outras localidades que buscam aprimorar a sustentabilidade dos serviços públicos.
“A agência é exemplo de referência em resíduos sólidos. Nós fizemos fiscalizações e temos, além disso, municípios inclusive sustentáveis, com tarifa, que é muito rarefeito em termos Brasil. O mesmo acontece no pilar de drenagem, que dispõe de uma fiscalização técnica, e está construindo modelos para as primeiras receitas reguladas em drenagem no Brasil.”, comenta.
A atuação da agência na área de drenagem também é apontada como um diferencial. A partir do desenvolvimento de procedimentos técnicos e regulatórios, a instituição busca contribuir para a organização do setor e para a implementação de mecanismos que permitam viabilizar financeiramente os serviços municipais.
A UniAgesan também está relacionada à formalização de práticas que já fazem parte da atuação da agência. A formalização dessas atividades poderá contribuir, ainda, para a produção de evidências exigidas em processos de avaliação e reconhecimento. Entre os exemplos citados pelo diretor estão a participação no Prêmio Nacional da Qualidade do Saneamento (PNQS) e a busca pela certificação ISO.
Nesse contexto, a organização do conhecimento e dos processos de capacitação representa uma oportunidade para registrar metodologias, sistematizar experiências e demonstrar a qualidade das atividades desenvolvidas pela agência.
