A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) firmaram, no dia 22 de setembro, em Aracaju (SE), Acordo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento institucional e ao intercâmbio de conhecimentos e boas práticas regulatórias entre as duas entidades. O instrumento foi assinado pelos diretores-presidentes Alexandre Ventorim, da ARSP, e Luiz Hamilton Santana de Oliveira, da Agrese.
A parceria tem como objetivo ampliar a cooperação técnica entre as agências, permitindo a troca de experiências e conhecimentos desenvolvidos na regulação dos serviços públicos estaduais. Entre as ações previstas estão a realização de reuniões técnicas, capacitações, seminários, treinamentos, pesquisas e estudos conjuntos, além do intercâmbio de expertise técnica e tecnológica e do compartilhamento de documentos e experiências regulatórias.
O acordo também possibilita a imersão de servidores nas rotinas e processos da agência parceira, por meio de visitas técnicas, favorecendo o conhecimento de soluções já adotadas e a disseminação de práticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento da atuação regulatória. A cooperação contempla ainda o compartilhamento de experiências relacionadas a sistemas de informação, bancos de dados e ferramentas tecnológicas utilizadas pelas instituições.
A cooperação será desenvolvida sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as instituições, cabendo a cada agência custear as despesas relacionadas às atividades sob sua responsabilidade.
Com a assinatura do acordo, ARSP e Agrese ampliam a articulação institucional entre reguladores estaduais e criam um ambiente permanente para compartilhamento de conhecimento, inovação e desenvolvimento de soluções regulatórias, contribuindo para o fortalecimento da regulação pública nos dois estados.
