A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) debateu com o Ministério das Cidades a elaboração de um termo de acordo de cooperação entre as duas instituições. A parceria foi tema de audiência em que o ministro das Cidades, Vladimir Lima, recebeu o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, e o secretário executivo da entidade, Silvio Diniz, na semana passada, na sede do Ministério, em Brasília.
“A ideia é que possamos constituir uma parceria a exemplo do acordo que firmamos com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)”, afirmou o presidente da ABAR, Vinícius Benevides. Firmada em maio deste ano, a parceria técnica entre a ABAR e o MDIC tem por objetivo “viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas à governança e à implementação de instrumentos de boas práticas regulatórias e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse recíproco”.
O ministro Vladimir viu com bons olhos o potencial da parceria e determinou que sua assessoria comece a elaboração do termo de acordo de cooperação com a ABAR.
O saneamento básico é o traço que une as agendas de ABAR e MCidades. Das 86 agências associadas à ABAR, 63 regulam os serviços de saneamento em municípios de todo o país. O MCidades abriga a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. A ABAR desenvolveu e o Ministério institucionalizou a metodologia Acertar, que promove a auditoria e certificação dos dados sobre saneamento no país.
