A Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026 está aberta para receber contribuições, subsídios e sugestões sobre o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente ao Tema 2.6 – “Sobrestadia de contêiner – Resolução ANTAQ nº 62/2021”, integrante da Agenda Regulatória 2025/2028.
Até as 23h59 do dia 20/10, usuários e agentes do setor aquaviário nacional, além dos demais interessados, poderão encaminhar suas contribuições exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência.
A tomada de subsídios é um mecanismo de participação que permite reunir informações e contribuições para subsidiar a construção de conhecimento e o desenvolvimento de propostas sobre determinada matéria. Na ANTAQ, o instrumento possibilita que os interessados colaborem por escrito.
As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 03/2026 até as 23h59 de 20/10. Não serão aceitas manifestações enviadas por outros meios.
É possível encaminhar imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, pelo e-mail srg@antaq.gov.br, desde que o participante esteja identificado e respeite o prazo. O conteúdo da contribuição, no entanto, deverá ser obrigatoriamente preenchido nos campos específicos do formulário eletrônico. As contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da ANTAQ.
Como parte das ações relacionadas ao tema, a ANTAQ realizará um webinário no dia 29/09, a partir das 10h, para apresentar e debater o assunto com os interessados. O encontro será uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre a matéria e esclarecer aspectos relacionados ao relatório de AIR preliminar.
A transmissão ocorrerá no canal oficial da Agência no YouTube. Os participantes que desejarem tirar dúvidas durante a videoconferência poderão escrever para o número de WhatsApp (61) 2029-6515.
