A Agência de Regulação de Pernambuco mobilizou uma das maiores forças-tarefas de fiscalização já realizadas pela instituição para verificar o inventário de bens reversíveis da Compesa. A operação levou equipes técnicas a municípios de todas as regiões do Estado e combinou vistorias presenciais com fiscalização remota para conferir as informações relacionadas aos ativos vinculados ao contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento, dentro das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) I e II – Sertão e RMR Pajeú.
A dimensão da medida está na abrangência territorial e na diversidade das estratégias empregadas. As equipes foram concentradas para conferir, em campo e por meio de ferramentas de análise de dados, a existência, a localização, as características e as condições dos equipamentos, a exemplo de bombas, reservatórios e estações de tratamento. O trabalho integra o acompanhamento regulatório da concessão e representa uma etapa importante para a transição operacional dos serviços para a Aqua Pernambuco e Vita Sertão, empresas que assumirão a distribuição.
“A regulação precisa estar onde os serviços acontecem. Essa execução mostra uma Arpe presente, acompanhando de perto um processo que terá impacto direto na vida de milhões de pernambucanos”, ressalta o diretor-presidente, Carlos Porto Filho.
Para alcançar todo o perímetro, a Agência dividiu a ação em duas modalidades complementares. Na fiscalização direta, os grupos foram a campo para realizar vistorias presenciais, inspecionar a infraestrutura, conferir informações patrimoniais, aferir parâmetros operacionais e verificar as condições físicas dos serviços e das instalações.
Na Região Metropolitana do Recife, este eixo alcançou Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.
Na Zona da Mata Norte, os profissionais estiveram em Aliança, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência. Na Mata Sul, a iniciativa passou por Barreiros, Escada, Ribeirão, Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré e Vitória de Santo Antão.
No Agreste, a operação chegou ao Vale do Ipojuca, com Bezerros, Belo Jardim, Cachoeirinha, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, Pombos, Riacho das Almas e São Bento do Una. No Agreste Meridional, foram vistoriados Garanhuns e Lajedo. No Agreste Setentrional, as equipes estiveram em Bom Jardim e Limoeiro.
Já no Sertão, dividindo-se entre o Vale do São Francisco, o Araripe e o Central, a busca in loco alcançou Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exú, Granito, Ipubi, Jatobá, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratú, Terra Nova, Trindade e Verdejante.
Para o diretor de Saneamento da Arpe, Anselmo Carvalho, a atuação regulatória é de extrema importância. “É uma ação estratégica para o processo de transição. Nosso papel é verificar as informações, confrontá-las com a realidade encontrada e garantir que o inventário tenha consistência e segurança”, explicou.
A segunda frente ampliou ainda mais o alcance. Na fiscalização indireta, realizada de forma remota, a Arpe utilizou inteligência de dados, cruzamento sistemático de informações cadastrais e regulatórias e ferramentas tecnológicas para realizar auditagens e verificar a consistência dos registros relacionados aos bens. A modalidade contemplou, inclusive, o Arquipélago de Fernando de Noronha.
Na Zona da Mata Norte, foram analisados dados nas cidades de Buenos Aires, Camutanga, Itaquitinga, Macaparana, Machados e São Vicente Ferrer. Na Mata Sul, a fiscalização alcançou Belém de Maria, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Primavera, Quipapá e São Benedito do Sul.
No Agreste, que concentrou grande volume, foram contemplados Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Chã Grande, Cupira, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Sairé, Sanharó, São Caitano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó, no Vale do Ipojuca e Agreste Central.
No contorno Setentrional, a operação incluiu Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes. Passando ao Meridional, foram analisadas informações de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Ibirajuba, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.
No Sertão do Pajeú, a fiscalização indireta alcançou Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
Foi ao mesmo passo no Sertão do Moxotó, onde foram contemplados Betânia, Custódia, Ibimirim e Sertânia. No Sertão de Itaparica e do São Francisco, a operação passou por Carnaubeira da Penha, Floresta e Itacuruba. A fiscalização também alcançou o Sertão Central, com Mirandiba, e a região do Sertão do Moxotó/Ipanema e Agreste de Transição, com Alagoinha, Buíque, Manari, Pedra, Poção, Tupanatinga e Venturosa.
O coordenador de Água e Esgoto, João Paulo Barbosa, destacou o planejamento necessário para essa integração entre as equipes. “Uma fiscalização dessa dimensão exige planejamento, organização e uma metodologia capaz de alcançar diferentes realidades. A fiscalização presencial nos permite conferir diretamente as condições dos ativos, enquanto a análise remota amplia nossa cobertura e possibilita o cruzamento de um grande volume de informações. São duas frentes diferentes, mas que se complementam e tornam a fiscalização mais precisa”, detalhou.
O mutirão reforça o papel da Arpe no acompanhamento da concessão e amplia a capacidade de verificar, de forma independente, as informações relacionadas aos bens que sustentam os serviços de saneamento. O sentimento é compartilhado pela costureira, Luzinete Mendonça, 59 anos, moradora de Pombos, que almeja a chegada da água às torneiras de casa de maneira mais recorrente. “A gente que usa o serviço todos os dias quer ter a certeza de que existe fiscalização e que os responsáveis estão olhando para o que realmente acontece, trabalhando por melhorias. Isso traz mais confiança para a população”, opinou.
