A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) disponibiliza ao público o Caderno Técnico “Transição Energética e Sinergia Regulatória”, resultado da produção técnico-acadêmica desenvolvida no curso de mesmo nome, realizado pela ABAR em 2025. A publicação consolida o compromisso permanente da ABAR de fortalecer a excelência técnica das agências reguladoras e de transformar iniciativas de capacitação em conhecimento acessível a todo o setor.
Segundo o idealizador do curso e diretor da ABAR, Vladimir Paschoal, “mais do que registrar uma atividade formativa, o Caderno contribui para a consolidação de uma cultura regulatória orientada por evidências, cooperação institucional e visão prospectiva — atributos indispensáveis diante dos desafios da transição energética brasileira”.
Os sete artigos que compõem a obra abordam temas centrais da agenda energética nacional:
1. Levantamento de propostas regulatórias estaduais para desenvolvimento do mercado de biometano;
2. Combustíveis do futuro: um olhar sobre a regulamentação de alternativas sustentáveis;
3. Mercado de carbono no Brasil: modelo regulatório, desafios estruturais e oportunidades para estados e municípios;
4. Análise técnica e regulatória de produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil por rota eletrolítica e por gás natural;
5. A importância das relações interinstitucionais para o desenvolvimento do mercado de combustível sustentável de aviação (SAF) no Brasil;
6. Potenciais efeitos da classificação dos gasodutos sobre o mercado de biometano;
7. Perspectivas regulatórias para a implantação da energia eólica offshore no litoral do Rio de Janeiro.
Em conjunto, os trabalhos evidenciam a amplitude dos desafios regulatórios da transição energética e a importância da atuação coordenada entre União, estados, agências
reguladoras, setor produtivo, academia e sociedade.
Download
O Caderno Técnico “Transição Energética e Sinergia Regulatória” está disponível na Biblioteca da ABAR. Baixe-o gratuitamente clicando no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1K3-zDsSZELw7Q-lzWRwUQH7PPBDefMhK/view
Mérito coletivo
O grande diferencial da publicação está em quem a produziu. Os artigos foram elaborados por servidores, especialistas e profissionais vinculados a agências reguladoras estaduais de diferentes regiões do país, à ANP, a empresas e a entidades setoriais — um retrato fiel da sinergia que dá nome à iniciativa.
A publicação da obra na Biblioteca reflete o reconhecimento da ABAR aos alunos-autores, que aceitaram o desafio de transformar as questões do cotidiano regulatório em pesquisa aplicada, com rigor técnico e espírito colaborativo, assim como aos professores e orientadores, que conduziram as duas etapas do curso e acompanharam o amadurecimento de cada trabalho, da primeira pergunta à versão final.
A obra também foi possível graças à coordenação técnica do curso, responsáveis pela concepção e condução da iniciativa. São eles Vladimir Paschoal, Paula Campos, Tito Ricardo Vaz da Costa, Leidiane Ferronato Mariani e Rachel Tamburini.
Para o presidente da ABAR, Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, a obra “evidencia a qualidade e a maturidade do debate regulatório brasileiro sobre a transição energética” e
reflete o compromisso da Associação com a integração federativa e a construção colaborativa de soluções.
Formação continuada como estratégia
O Caderno Técnico demonstra, na prática, o cumprimento da missão institucional da ABAR como ambiente de produção e de disseminação de conhecimento regulatório. Ao aproximar teoria e prática, agências estaduais e federal, setor produtivo e academia, a Associação reafirma a formação continuada como caminho para qualificar a regulação e preparar as instituições para os novos vetores energéticos — biometano, hidrogênio de baixa emissão, SAF, mercado de carbono e eólica offshore.
“A expectativa é que a publicação se consolide como referência para reguladores, formuladores de políticas, pesquisadores e demais profissionais do setor, estimulando
novas iniciativas de cooperação institucional”, afirma o coordenador do curso e diretor da ABAR, Vladimir Paschoal.
