A Agência Municipal de Regulação de Ariquemes (AMR Ariquemes) realizou, nos últimos dias 16 e 17 de julho, o 1° Encontro de Agências Reguladoras Municipais do Estado de Rondônia. Participaram do evento, sediado pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Ariquemes, as agências dos municípios de Buritis, Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Porto Velho e do município anfitriã Ariquemes. O tema central do Encontro foi “Desafios e Soluções para o Saneamento”.
A programação incluiu palestras sobre qualidade hídrica e eventos climáticos extremos; controle externo e regulação; atuação do Tribunal de Contas nas políticas públicas de saneamento; aspectos financeiros dos contratos de concessão dos serviços de água e esgoto; e deveres fundamentais nas concessões públicas municipais. A organização do encontro proporcionou ainda aos participantes uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água (ETA Jamari) e Estação de Tratamento de Esgoto ( ETE Jamari) do município de Ariquemes.
Segundo o diretor-presidente da AMR Ariquemes, Marco Aurélio Soares Fernandes, tratou-se de um evento inédito, que surgiu de uma conversa entre as agências dos municípios de Ariquemes, Buritis (AGERB) e Rolim de Moura (AGERROM). “Percebemos que tínhamos desafios em comum e decidimos conversar para encontrarmos também soluções comuns para nossas agências reguladoras. Na ponta dessa discussão, está sempre o usuário, que acaba tendo um serviço de mais qualidade chegando em sua casa”, afirmou.
