As Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), entidade que tua no ambiente regulatório nacional e internacional, encerraram na sexta-feira (28) evento que debateu os rumos da regulação nacional. O Pará foi representado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), que integra a Abar.
As Câmaras Técnicas debateram durante a semana temas segmentados, como saneamento, gás e energia. Representantes de agências nacionais, estaduais e municipais participaram das discussões de forma presencial, em Aracaju, capital de Sergipe, e também remotamente.
Para os servidores da Arcon que acompanharam os debates, a experiência foi muito proveitosa, pois ofereceu diferentes olhares e cases de situações que podem ser aplicadas no Pará.
De acordo com Theo Pires, analista em Regulação de Serviços Públicos da Arcon, as discussões na área de gás natural apresentaram oportunidades de expansão do mercado, com a criação, por exemplo, de novos gasodutos ligando os campos de produção de gás no litoral brasileiro para facilitar o transporte de gás e reduzir o preço da molécula.
Expectativa – “O mercado brasileiro de gás está buscando a harmonização dos modelos regulatórios federais e estaduais. Não ter ações repetidas de operadores em diversas instâncias de governo é uma oportunidade de facilitar o trabalho, diminuindo a burocracia e acelerando a possibilidade de eles operarem no mercado de gás natural. Na Arcon, a expectativa é que a gente aproveite essas experiências de outras agências dentro do nosso arcabouço regulatório, com possibilidade de ter maior geração de negócios”, explicou Theo Pires.
Na área de saneamento, Rosimar Borges, analista em Regulação de Serviços Públicos, disse que “as discussões trouxeram soluções alternativas de saneamento e resíduos para diversos municípios. Podemos aproveitar as experiências, mesmo considerando as particularidades, e estamos elaborando as normativas para isso”.
