Reguladores das agências que integram a Associação de Reguladores dos Serviços de Água (Recursos Hídricos) e Saneamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa (LusoReg), terão acesso gratuito a cursos oferecidos pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). A LusoReg foi instituída em 2024 por reguladores lusófonos que se reuniram para aperfeiçoar, por meio da cooperação, a atividade e o ambiente regulatórios de seus países. Juntos, Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste têm uma população de cerca de 300 milhões de habitantes que poderão ser beneficiados indiretamente.
Os profissionais dos 12 entes reguladores da LusoReg já podem se matricular no primeiro curso, que começa dia 18/2, “Introdução à Análise de Impacto Regulatório”. Até o fim do ano, serão 17 cursos ofertados, com carga horária que varia entre seis e 20 horas-aulas. Os temas das capacitações têm públicos-alvos abrangentes, como no caso de “Data Science Aplicada à Fiscalização”, ou específicos, como “Regulação e Fiscalização da Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”, voltado para a área do saneamento.
A abertura dos cursos da ABAR a reguladores de outros países se alinha aos objetivos da LusoReg de promover o intercâmbio de conhecimento e troca de experiências, recolher e organizar informações relacionadas a políticas públicas e à regulação nos países. Ao mesmo tempo, a iniciativa da ABAR internacionaliza a missão da entidade de aprimorar a capacidade técnica da regulação brasileira, desde a criação da associação, em 1999. Todos os cursos abertos à LusoReg já podem ser cursados gratuitamente por reguladores das 74 agências reguladoras brasileiras que fazem parte da ABAR.
Internacionalização
O presidente da Associação, Vinícius Benevides, lembra que a entidade atualmente integra as diretorias da Associação de Entes Reguladores de Recursos Hídricos e Saneamento das Américas (Aderasa) e do Conselho Latino-americano da Água (CLAA). Em novembro, a ABAR promoveu a 16ª edição do Fórum Ibero-americano de Regulação (FIAR), em Brasília, onde reuniu mais de 400 reguladores de recursos hídricos e saneamento de quase 20 países.
