Para incentivar os servidores da Agenersa a produzir artigos técnicos para serem apresentados no XIII Congresso Brasileiro de Regulação promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), em outubro, em São Paulo, o Hub Agenersa+Impacto, projeto de inovação da agência, recebeu o secretário-executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Institucionais e de Governança (CTJI-GCS) da ABAR, Carlos Roberto de Oliveira.
A Agenersa, que faz parte da Associação, pretende estimular a participação dos servidores no congresso não apenas como espectador, mas que produzam conhecimento sobre a área de atuação da agência para ser compartilhado durante o evento. “Estamos incentivando a participação ativa da Agenersa no Congresso de Regulação, especificamente no tema deste encontro do hub, que são os trabalhos técnicos. Quem quiser apresentar estudos deve se organizar, fazer resumo e se inscrever porque a agência dará suporte para a participação dos servidores que tiverem seus trabalhos aprovados pela Comissão de Seleção da Abar”, disse o vice-presidente da Agenersa, conselheiro Vladimir Pascoal, que também é diretor e coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da Abar.
De acordo com itens do Edital de Seleção de Trabalhos Técnicos para o Congresso de Regulação, que este ano tem o tema “Os Desafios da Regulação para o Desenvolvimento Nacional”, apresentados por Carlos Oliveira, os interessados têm até o dia 17 de abril para realizar a inscrição por meio do envio de resumo do estudo no site congressoabar.com.br. “Conforme o edital, toda a comunicação que nós temos é por meio do site do congresso. Então, neste momento o primeiro passo é escrever um resumo de acordo com o modelo proposto e se atentar ao seu prazo de envio, porque o resumo do estudo, que não deve fazer nenhuma referência aos autores nas páginas, terá que ser apreciado pela Comissão Avaliadora, devolvido aos que forem selecionados para então ser produzido o trabalho definitivo”, explicou, acrescentando que a comissão definirá ainda se o trabalho fará parte das apresentações orais ou da modalidade pôsteres.
Os temas que podem ser desenvolvidos nos trabalhos também foram destaque: saneamento básico e recursos hídricos; saúde pública e vigilância sanitária; energia elétrica, eólica e solar; petróleo, biocombustíveis e gás natural; transporte (todos os modais); recursos minerais; áudio visual; telecomunicações; temas transversais.
“Nós temos muitas áreas de atuação e agências de níveis municipais, estaduais e federais. Ademais, o público-alvo do congresso é bastante amplo e vai além dos órgãos reguladores porque todo mundo quer entender quais são os avanços da regulação. Então, são muitos temas a serem explorados, mas sempre tem que ter o viés da regulação”, afirmou Carlos Oliveira, que é diretor administrativo e financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).
Além de premiar os três melhores trabalhos técnicos com R$ 5 mil para o primeiro lugar, R$ 3 mil para o segundo e R$ 1,5 mil, para o terceiro, os estudos mais bem avaliados em cada uma das categorias receberão certificado de menção honrosa do Congresso de Regulação, que é realizado a cada dois anos.
Em 2023, pela primeira vez em sua história, o evento será sediado por três diferentes agências reguladoras. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a ARES-PCJ, de 18 e 20 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, na capital paulista.
Cronograma
Prazo para envio de resumos dos trabalhos: até o dia 17 de abril de 2023;
Prazo para publicação dos trabalhos selecionados no sítio eletrônico do evento: até 17 de julho de 2023;
Prazo para o pagamento de inscrição no evento, na categoria “Autor de Trabalho”, de pelo menos um dos autores do trabalho selecionado: até o dia 1º de setembro de 2023.
Prazo para envio da versão completa dos trabalhos, elaborada em língua portuguesa, de acordo com as instruções disponíveis junto com a listagem dos aprovados, ao sítio eletrônico do evento: até o dia 11 de setembro de 2023.