Sergipe reforça sua posição estratégica no setor energético nacional com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), realizada na segunda-feira, 20, na sede da Agência Federal, no Rio de Janeiro. A cooperação promete maximizar os benefícios para o estado e para os sergipanos, através de uma gestão regulatória eficiente e cooperativa.
O acordo entre as agências federal e estadual terá vigência de cinco anos. Visa, principalmente, a harmonização regulatória e a facilitação do tráfego de informações, focando em temas de atuação conjunta, como o mercado livre de gás. A parceria é vista como essencial para remover barreiras regulatórias e criar um ambiente atrativo para investidores.
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Henrique de Saboia, enfatizou o quanto este convênio fortalece ainda mais a harmonização da legislação sobre gás no país. “Este momento é muito importante para a ANP, porque consolida a regulação do estado de Sergipe. Eu vejo o estado como muito avançado e com uma das melhores regulações do país, e isso motivou a ANP a assinar o convênio. Ele representa o primeiro passo para tornar-se uma referência no Brasil, podendo ser utilizado em outros estados na área de regulação do gás”, pontuou.
A procuradora-chefe da Agrese, Danielle Fantim, comentou que a parceria entre a Agrese e a ANP é um marco
significativo para o avanço da regulação energética em Sergipe. “Estamos fornecendo a base jurídica e técnica necessária para garantir segurança, eficiência e inovação no setor”, explicou.
Ambiente regulatório
O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, destacou que o termo de cooperação técnica não é apenas uma formalidade, mas um compromisso reiterado com o fortalecimento e a segurança do mercado de gás em nosso estado e no país. “Com as mudanças trazidas pela lei 14.134/2021 [Lei do Gás], a assinatura do termo reflete nosso compromisso em adaptar nossa regulamentação às novas realidades do setor, garantindo uma transição eficaz para todos os envolvidos. Estamos, mais do que nunca, comprometidos em promover um ambiente regulatório que não apenas proteja os interesses dos consumidores, mas que também seja propício ao crescimento econômico e à inovação tecnológica”, afirmou.
O acordo também estabelece um precedente para futuras discussões sobre descentralização de atividades regulatórias, em um modelo similar ao já implementado com sucesso entre a Agrese e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
