A Diretoria da ANP aprovou hoje (25/1) a divulgação da Nota Técnica n° 10, relacionada à segurança operacional no setor de petróleo e gás natural, com foco em Engenharia de Fatores Humanos.
O objetivo é reforçar junto às empresas que atuam em exploração e produção de petróleo e gás natural a importância de utilizarem as melhores práticas internacionais dessa indústria, em relação ao tema. Um exemplo são as normas de ergonomia que definem que as instalações reguladas devem estar adequadas às capacidades físicas e cognitivas dos trabalhadores que as operam.
A adoção de normas como essas minimiza possíveis acidentes de processo que podem ser evitados pelo simples ajuste de itens de ergonomia, como, por exemplo, manter a altura de válvulas compatível com a dos trabalhadores.
O escopo da nota técnica é baseado nas auditorias realizadas pela Agência, que indicaram a necessidade de reforçar a utilização dessas normas pela indústria nacional. O documento traz as principais referências nacionais e internacionais sobre o tema, apontando a correlação entre elas e os requisitos existentes no regulamento técnico Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), anexo à Resolução ANP nº 43/2007. Desde 2007, os operadores de contrato de exploração e produção de petróleo e gás precisam estar adequados a esse regulamento.
Com foco no SGSO, as referências abrangem os pontos nos quais a ergonomia pode interferir na segurança do processo. Desta forma, a nota técnica apresenta, desde normas sobre interfaces humanas-máquinas (HMI) até referências ao cálculo de quantidade mínima de trabalhadores para a operação segura de uma instalação, passando pela metodologia mais adequada para análise de risco de tarefas.
A nota técnica pode ser acessada na página https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional/resolucoes-procedimentos, item “Procedimentos em vigor”.
